Manual de Licitação e Gestão - MANLIG

Manual de Licitação e Gestão - MANLIG. Pessoa segurando em mãos um caderno branco aberto
Manual de Licitação e Gestão - MANLIG. Pessoa segurando em mãos um caderno branco aberto

MÓDULO 1 - ASPECTOS GERAIS
CAPÍTULO 1: Apresentação(.odt 234Kb)
CAPITULO 1: Anexo 01 - Tabela de alçadas do Manual de Licitação e Gestão (.odt 189Kb).
CAPÍTULO 2: Regra de Competência (.odt 204Kb)
CAPITULO 2: Anexo 01 - Regras de Competência e Alçadas para Contratação (.odt 217Kb)
CAPITULO 2: Anexo 02 - Regras de Competência e Alçadas para Gestão de Contratos (.odt 210Kb)

MÓDULO 2 - PROCEDIMENTOS AUXILIARES DAS LICITAÇÕES
CAPÍTULO 1: Pré-qualificação Permanente (.odt 209Kb)
CAPITULO 1: Anexo 01 - Fluxos dos subprocessos da pré-qualificação permanente de fornecedores e de objetos (.odt 1Mb)
CAPÍTULO 2: Cadastramento de Fornecedores e Catálogo Eletrônico de Padronização (.odt 199Kb)
CAPITULO 2: Anexo 01 - Fluxos dos subprocessos de cadastramento de fornecedores e de catálogo eletrônico de padronização (.odt 289Kb)
CAPÍTULO 3: Procedimentos para contratação por Sistema de Registro de Preços - SRP (.odt 212kb)
CAPITULO 3: Anexo 01 - Fluxo do subprocesso da contratação por Sistema de Registro de Preços - SRP (.odt 531Kb)

MÓDULO 3 - FASE PREPARATÓRIA DA CONTRATAÇÃO
CAPITULO 1: Plano de Gerenciamento das Contratações - PGCON (.odt 211Kb)
CAPÍTULO 1: Anexo 01 - Fluxo do subprocesso de elaboração do PGCON (.odt 434Kb)
CAPÍTULO 3: Procedimentos Iniciais da Licitação pela Área Requisitante ou Centralizadora de Demanda (.odt 195Kb)
CAPÍTULO 3: Anexo 01 - Fluxo dos subprocessos dos procedimentos iniciais da licitação pela área requisitante ou centralizadora de demanda (.odt 295Kb)

CAPÍTULO 3: Anexo 02 - Instrução inicial para a contratação (.odt 200Kb)
CAPÍTULO 4: Procedimentos Iniciais da Licitação pela Área de Compras (.odt 200Kb)
CAPÍTULO 4:Anexo 01 Fluxo do subprocesso procedimentos iniciais da licitação pela area de contratação (.odt 444Kb)
CAPÍTULO 4:Anexo 02 - Elaboração do instrumento convocatório (.odt 203KB)
CAPÍTULO 5: Procedimento de Manifestação de Interesse Privado (.odt 206Kb)
CAPÍTULO 5: Anexo 01 - Fluxo co subprocesso do procedimento de manifestação de interesse privado (PMI) (.odt 770Kb)
CAPÍTULO 5: Anexo 02 - Regras do procedimento de manifestação de interesse privado (.odt 97Kb)
CAPÍTULO 5: Anexo 03 - Regras do Edital de Chamamento Público para o procedimento de manifestação de interesses privado (PMI) (.odt 197kb).
CAPÍTULO 6: Definição do Valor Balizador da Contratação (.odt 191Kb)
CAPÍTULO 6: Anexo 01 -Fluxo do processo de definição do valor balizador da contratação (.odt 324Kb).
CAPÍTULO 7: Definição do Preço de Referência (.odt 199Kb).
CAPÍTULO 7: Anexo 01 - Fluxo do subprocesso de definição do preço de referência (.odt 321Kb)
CAPÍTULO 7: Anexo 02 - Metodologia de cálculo do preço de referência (.odt 235Kb)
CAPÍTULO 8: Audiência Pública e Consultoria Pública (.odt 206Kb)
CAPÍTULO 8: Anexo 01 - Fluxo da audiência pública e da consulta pública (.odt 526Kb)
CAPÍTULO 8: Anexo 02 - Regras da audiência pública e da consulta pública (.odt 203Kb)

MÓDULO 4: CONTRATAÇÃO DIRETA (DL E INEX) 
CAPÍTULO 1: Dispensa de Licitação Eletrônica e Não Eletrônica (DL em razão do valor e duplo enquadramento) (.odt 211Kb)
CAPÍTULO 1: Anexo 01 - Fluxo do subprocesso da dispensa de licitação (.odt 639Kb).
CAPÍTULO 1: Anexo 02 - Formalização dos processos de dispensa de licitação eletrônica e não eletrônica (.odt193Kb)
CAPÍTULO 2: Dispensa de Licitação Eletrônica e Não Eletrônica (DL em razão da natureza) (.odt 207Kb)
CAPÍTULO 2: Anexo 01 - Fluxos do subprocesso da dispensa de licitação (.odt 607Kb)
CAPÍTULO 2: Anexo 02 - (Formalização dos processos de dispensa de licitação eletrônica e não eletrônica (DL em razão da natureza) (.odt 193Kb)
CAPÍTULO 3: Inexigibilidade de Licitação (.odt 207Kb)
CAPÍTULO 3: Anexo 01 - Fluxo do subprocesso da inexigibilidade de licitação (.odt 381Kb)
CAPÍTULO 3: Anexo 02 - Formalização dos processos de inexigibilidade de licitação (.odt 192Kb)

MÓDULO 5: CONTRATAÇÕES POR LICITAÇÃO (MACROPROCESSO)
CAPÍTULO 1: Pregão Correios (Eletrônico e Presencial) (.odt 197Kb)
CAPÍTULO 1: Anexo 01 - Fluxos dos subprocessos do pregão Correios (eletrônico e presencial ) (.odt 385Kb)
CAPÍTULO 1: Anexo 02 - Regras para o pregão Correios (eletrônico e presencial) (.odt 203Kb)
CAPÍTULO 2: Licitação Correios (Eletrônica e Presencial) (.odt 216Kb)
CAPÍTULO 2: Anexo 01 - Fluxos dos subprocessos da licitação Correios (eletrônica e presencial) (.odt 706Kb)
CAPÍTULO 2: Anexo 02 - Regras de licitação Correios (eletrônica e presencial) (.odt 192Kb)
CAPÍTULO 2: Anexo 03 - Documentos para habilitação (.odt 201Kb)
CAPÍTULO 3: Impugnação e Esclarecimentos (.odt 193Kb)
CAPÍTULO 3: Anexo 01 - Fluxo dos processos da impugnação e esclarecimentos (.odt 352Kb)
CAPÍTULO 3: Anexo 02 - Divulgação (.odt 192 Kb)
CAPÍTULO 3: Anexo 03 - Regras da impugnação e esclarecimentos (.odt 192Kb)
CAPÍTULO 4: Recurso nos Certames Licitatórios (.odt 190Kb)
CAPÍTULO 4: Anexo 01 - Fluxo do subprocesso do recurso nos certames licitatórios (.odt 355Kb)
CAPÍTULO 4: Anexo 02 - Regras do recurso nos certames licitatórios (.odt 195Kb)
CAPÍTULO 5: Conclusão do Processo Licitatórios (.odt 188Kb)
CAPÍTULO 5: Anexo 01 - Fluxo dos subprocessos da conclusão do processo licitatório (.odt 315Kb)
CAPÍTULO 5: Anexo 02 - Regras da conclusão da processo licitatório (.odt 191Kb)
CAPÍTULO 6: Formalização e Assinatura dos Instrumentos Contratuais (.odt 194Kb)
CAPÍTULO 6: Anexo 01 - Fluxo do Processo de Formalização e assinatura dos instrumentos contratuais
CAPÍTULO 6: Anexo 02 - Elaboração do instrumento de contratação (.odt 198Kb)

MÓDULO 6: GESTÃO DE CONTRATOS
CAPÍTULO 1: Controle de Vigência Contratual (.odt 198Kb)
CAPITULO 1: Anexo 01 - Fluxo do subprocesso de controle de vigência, prorrogação e extinção contratual (.odt 712Kb)
CAPÍTULO 1: Anexo 02 - Regras gerais de vigência, prorrogação e extinção contratual (.odt 198Kb)
CAPÍTULO 2: Controle de Execução dos Contratos (.odt 197Kb)
CAPITULO 2: Anexo 01 - Fluxos dos subprocessos de controle de Execução dos contratos (.odt 556Kb)
CAPÍTULO 2: Anexo 02 - regras gerais da gestão de contratos - atribuições e atos de gestão e fiscalização (.odt 205Kb)
CAPÍTULO 3: Recebimento de Bens e Serviços (.odt 195Kb)
CAPITULO 3: Anexo 01 - Fluxos dos subprocessos de recebimento de bens e serviços (.odt 593Kb)
CAPÍTULO 4: Alteração Contratual (.odt 191Kb)
CAPITULO 4: Anexo 01 - Fluxo dos subprocessos de alteração contratual (.odt 584Kb)
CAPÍTULO 4: Anexo 02 - Orientações Gerais para alteração contratual (.odt 191Kb)
CAPÍTULO 5: Repactuação (.odt 202Kb)
CAPITULO 5: Anexo 01 - Fluxo do subprocesso da repactuação (.odt 409Kb)
CAPÍTULO 5: Anexo 02 - Regras de repactuação (.odt 217Kb)
CAPÍTULO 5: Anexo 03 - Quadro de Menor valor comparativo (MVC) (.odt 196Kb)
CAPÍTULO 6: Reajuste (.odt 201Kb)
CAPITULO 6: Anexo 01 - Fluxo do Subprocesso de reajuste (.odT 314Kb)
CAPÍTULO 6: Anexo 02 - Regras do reajuste (.odt 214Kb)
CAPÍTULO 7: Reequilíbrio Econômico-Financeiro (.odt 201Kb)
CAPITULO 7: Anexo 01 - Fluxo do subprocesso do Reequilíbrio Econômico-Financeiro (.odt 307Kb)
CAPÍTULO 7: Anexo 02 - Regras do Reequilíbrio Econômico-Financeiro (.odt 197Kb)
CAPÍTULO 8: Garantia de Execução Contratual (.odt 202Kb)
CAPITULO 8: Anexo 01 - Fluxo do subprocesso da garantia de execução contratual (.odt 365.8Kb)
CAPÍTULO 9: Rescisão Unilateral de Contratos (.odt 197Kb)
CAPITULO 9: Anexo 01 - Fluxo do subprocesso rescisão unilateral de contratos (.odt 769Kb)
CAPÍTULO 10: Rescisão Contratual Amigável (.odt 191Kb)
CAPITULO 10: Anexo 01 - Fluxo do subprocesso de rescisão contratual amigável (.odt 408Kb)
CAPÍTULO 11: Gestão da Ata de Registro de Preço (.odt 200Kb)
CAPITULO 11: Anexo 01 - Fluxos dos subprocesso da gestão da ata de registro de preços (.odt 480Kb)

MÓDULO 7: PENALIDADES
CAPÍTULO 1: Aplicação de Penalidades - Generalidades (.odt 203Kb)
CAPÍTULO 1: Anexo 01 - Fluxo do subprocesso da aplicação de penalidade - generalidade (.odt 259Kb)
CAPÍTULO 2: Instrução do Processo de Penalidade (.odt 203Kb)
CAPÍTULO 2: Anexo 01 - Fluxo do subprocesso instrução do processo de penalidade (.odt 409Kb)
CAPÍTULO 3: Penalidade de Advertência (.odt 200Kb)
CAPÍTULO 3: Anexo 01 - Fluxo do subprocesso penalidade de advertência (.odt 290Kb)
CAPÍTULO 4: Penalidade de Multa (.odt 203Kb)
CAPÍTULO 4: Anexo 01 - Fluxo do subproccesso penalidade de multa (.odt 626Kb)
CAPÍTULO 5: Parcelamento de Multas (.odt 202Kb)
CAPÍTULO 5: Anexo 01 - Fluxo do subprocesso de parcelamento de multas (.odt 351Kb)
CAPÍTULO 6: Penalidade de Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de Contratar (.odt 198Kb)
CAPÍTULO 6: Anexo 01 - Fluxo do subprocesso de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar (.odt 287Kb)
CAPÍTULO 6: Anexo 02 - Sistema de cálculo de dosimetria (.odt 197Kb)
CAPÍTULO 6: Anexo 03 - Abrangência das penalidades (.odt 198Kb)
CAPÍTULO 7: Recurso Administrativo (.odt 201Kb)
CAPÍTULO 7: Anexo 01 - Fluxo do subprocesso recurso administrativo (.odt 340Kb)

MÓDULO 8: INAPLICABILIDADE DAS REGRAS DE LICITAÇÃO E DE CONTRATAÇÃO DIRETA
CAPÍTULO 1: Procedimentos Gerais (.odt 191Kb)
CAPÍTULO 1: Anexo 01 - Fluxo dos subprocessos dos procedimentos gerais (.odt 224Kb)
CAPÍTULO 2: Contratações das Atividades Finalísticas (Art.28, §3º, inciso I, da Lei 13.303/16) (.odt 202Kb)
CAPÍTULO 2: Anexo 01 - Fluxo dos subprocessos das contratações das atividades finalísticas (Art. 28 §3º, inciso I, da Lei 13.303/16) (.odt 262Kb)
CAPÍTULO 3: Contratações das Oportunidades de Negócio (Art.28, §3º, inciso II, da Lei 13.303/16) (.odt 202Kb)
CAPÍTULO 3: Anexo 01 - Fluxo dos subprocessos das contratações das oportunidades de negócio (Art.28, §3º, inciso II, da Lei 13.303/16) (.odt 365Kb)

MÓDULO 9: CONTRATAÇÃO DE PEQUENA DESPESA DE PRONTA ENTREGA E PAGAMENTO
CAPÍTULO 1 : Pequena Despesa de pronta entrega e pagamento (.odt 212Kb)
CAPÍTULO 1 : Anexo 01 - Fluxo do processo de pequena despesa de pronta entrega e pagamento (.odt 378Kb)
CAPÍTULO 1 : Anexo 02 - Regras Gerais das pequenas despesas de pronta entrega e pagamento (.odt 199Kb)