CAPÍTULO 1: Apresentação (.odt 221Kb)

CAPITULO 1: Anexo 01 - Tabela de alçadas do Manual de Licitação e Gestão (.odt 191Kb).

CAPÍTULO 2: Regra de Competência (.odt 201Kb)

CAPITULO 2: Anexo 01 - Regras de Competência e Alçadas para Contratação (.odt 213Kb)

CAPITULO 2: Anexo 02 - Regras de Competência e Alçadas para Gestão de Contratos (.odt 206Kb)

CAPITULO 2: Anexo 03 - Regras de Competência e Alçadas para Contratação de Canais de Atendimento Terceirizados(.odt 200Kb)

CAPÍTULO 1: Pré-qualificação Permanente (.odt 209Kb)

CAPITULO 1: Anexo 01 - Fluxos dos subprocessos da pré-qualificação permanente de fornecedores e de objetos (.odt 1Mb)

CAPÍTULO 2: Cadastramento de Fornecedores (.odt 199Kb)

Anexo 01 - Fluxos dos subprocessos de cadastramento de fornecedores (.odt 289Kb)

CAPÍTULO 3: Catálogo Eletrônico de Padronização (.odt 212kb)

Anexo 01 - Fluxo do subprocesso do Catálogo Eletrônico de Padronização (.odt 531Kb)

CAPITULO 1: Plano de Gerenciamento das Contratações - PGCON (.odt 199Kb)

CAPÍTULO 1: Anexo 01 - Fluxo do subprocesso de elaboração do PGCON (.odt 277Kb)

CAPÍTULO 1: Anexo 02 - REGRAS DO PLANO DE GERENCIAMENTO DAS CONTRATAÇÕES - PGCON (.odt 199Kb)

CAPÍTULO 3: Procedimentos Iniciais da Licitação pela Área Requisitante ou Centralizadora de Demanda (.odt 196Kb)

CAPÍTULO 3: Anexo 01 - Fluxo dos subprocessos dos procedimentos iniciais da licitação pela área requisitante ou centralizadora de demanda (.odt 295Kb)

CAPÍTULO 3: Anexo 02 - Instrução inicial para a contratação (.odt 200Kb)

CAPÍTULO 4: Procedimentos Iniciais da Área de Contratação na Licitação (.odt 200Kb)

CAPÍTULO 4: Anexo 01 Fluxo do subprocesso procedimentos iniciais da licitação pela area de contratação (.odt 444Kb)

CAPÍTULO 4: Anexo 02 - Elaboração do instrumento convocatório (.odt 203KB)

CAPÍTULO 4: Anexo 03 - Regras Gerais para a elaboração dos instrumentos de contratação e de registro de preços (.odt 203KB)

CAPÍTULO 5: Procedimento de Manifestação de Interesse Privado (.odt 206Kb)

CAPÍTULO 5: Anexo 01 - Fluxo co subprocesso do procedimento de manifestação de interesse privado (PMI) (.odt 770Kb)

CAPÍTULO 5: Anexo 01 - Fluxo co subprocesso do procedimento de manifestação de interesse privado (PMI) (.odt 770Kb)

CAPÍTULO 5: Anexo 01 - Fluxo co subprocesso do procedimento de manifestação de interesse privado (PMI) (.odt 770Kb)

CAPÍTULO 5: Anexo 02 - Regras do procedimento de manifestação de interesse privado (.odt 97Kb)

CAPÍTULO 5: Anexo 02 - Regras do procedimento de manifestação de interesse privado (.odt 97Kb)

CAPÍTULO 5: Anexo 03 - Regras do Edital de Chamamento Público para o procedimento de manifestação de interesses privado (PMI) (.odt 197kb)

CAPÍTULO 6: Definição do Valor Balizador da Contratação (.odt 191Kb)

CAPÍTULO 6: Anexo 01 -Fluxo do processo de definição do valor balizador da contratação (.odt 324Kb).

CAPÍTULO 7: Definição do Preço de Referência (.odt 199Kb).

CAPÍTULO 7: Anexo 01 - Fluxo do subprocesso de definição do preço de referência (.odt 321Kb)

CAPÍTULO 7: Anexo 02 - Metodologia de cálculo do preço de referência (.odt 235Kb)

CAPÍTULO 8: Audiência Pública e Consultoria Pública (.odt 206Kb)

CAPÍTULO 8: Anexo 01 - Fluxo da audiência pública e da consulta pública (.odt 526Kb)

CAPÍTULO 8: Anexo 02 - Regras da audiência pública e da consulta pública (.odt 203Kb)

CAPÍTULO 1: Dispensas de Licitação - DLs Valor (Art. 78 - RLCC) (.odt 211Kb)

CAPÍTULO 1: Anexo 01 - Fluxo do subprocesso da dispensa de licitação (.odt 639Kb).

CAPÍTULO 1: Anexo 02 - Regras das Dispensas de Licitação (DLs Valor) (.odt193Kb)

CAPÍTULO 2: Dispensa de Licitação - DLs Especiais (Art. 79, RLCC) (.odt 207Kb)

CAPÍTULO 2: Anexo 01 - Fluxos do subprocesso da dispensa de licitação (.odt 607Kb)

CAPÍTULO 2: Anexo 02 - (Formalização dos processos de dispensa de licitação eletrônica e não eletrônica (DL em razão da natureza) (.odt 193Kb)

CAPÍTULO 3: Inexigibilidade de Licitação - INEX (Art. 80 RLCC) (.odt 207Kb)

CAPÍTULO 3: Anexo 01 - Fluxo do subprocesso da inexigibilidade de licitação (.odt 381Kb)

CAPÍTULO 3: Anexo 02 - Formalização dos processos de inexigibilidade de licitação (.odt 192Kb)

CAPÍTULO 4: Credenciamento (.odt 207Kb)

CAPÍTULO 4: Anexo 01 - Fluxo do subprocesso de credenciamento (.odt 385Kb)

CAPÍTULO 4: Anexo 02 - Regras gerais do credenciamento (.odt 197 Kb)

CAPÍTULO 1: Pregão Correios (Eletrônico e Presencial) (.odt 197Kb)

CAPÍTULO 1: Anexo 01 - Fluxos dos subprocessos do pregão Correios (eletrônico e presencial ) (.odt 385Kb)

CAPÍTULO 1: Anexo 02 - Regras para o pregão Correios (eletrônico e presencial) (.odt 203Kb)

CAPÍTULO 1: Anexo 03 - Restrições à participação nas licitações e contrataç~çoes dos Correios (.odt 194Kb)

CAPÍTULO 2: Licitação Correios (Eletrônica e Presencial) (.odt 216Kb)

CAPÍTULO 2: Anexo 01 - Fluxos dos subprocessos da licitação Correios (eletrônica e presencial) (.odt 706Kb)

CAPÍTULO 2: Anexo 02 - Regras de licitação Correios (eletrônica e presencial) (.odt 192Kb)

CAPÍTULO 2: Anexo 03 - Documentos para habilitação (.odt 201Kb)

CAPÍTULO 3: Impugnação e Esclarecimentos (.odt 193Kb)

CAPÍTULO 3: Anexo 01 - Fluxo dos processos da impugnação e esclarecimentos (.odt 352Kb)

CAPÍTULO 3: Anexo 02 - Divulgação (.odt 192 Kb)

CAPÍTULO 3: Anexo 03 - Regras da impugnação e esclarecimentos (.odt 192Kb)

CAPÍTULO 4: Recurso nos Certames Licitatórios (.odt 190Kb)

CAPÍTULO 4: Anexo 01 - Fluxo do subprocesso do recurso nos certames licitatórios (.odt 355Kb)

CAPÍTULO 4: Anexo 02 - Regras do recurso nos certames licitatórios (.odt 195Kb)

CAPÍTULO 5: Conclusão do Processo Licitatórios (.odt 188Kb)

CAPÍTULO 5: Anexo 01 - Fluxo dos subprocessos da conclusão do processo licitatório (.odt 315Kb)

CAPÍTULO 5: Anexo 02 - Regras da conclusão da processo licitatório (.odt 191Kb)

CAPÍTULO 6: Formalização e Assinatura dos Instrumentos Contratuais (.odt 194Kb)

CAPÍTULO 6: Formalização e Assinatura dos Instrumentos Contratuais (.odt 194Kb)

CAPÍTULO 6: Anexo 01 - Fluxo do Processo de Formalização e assinatura dos instrumentos contratuais

CAPÍTULO 6: Anexo 02 - Elaboração do instrumento de contratação (.odt 198Kb)

CAPÍTULO 1: Formalização e Assinatura dos Instrumentos de Contratação e de Registro de Preços (.odt 198Kb)

CAPITULO 1: Anexo 01 - Fluxo do Subprocesso de Formalização e Assinatura dos Instrumentos de Contratação e de Registro de Preços (.odt 712Kb)

CAPÍTULO 2: Vigência, Prorrogação e Extinção Contratual (.odt 197Kb)

CAPITULO 2: Anexo 01 - Fluxos dos Subprocessos de Vigência, Prorrogação e Extinção Contratual (.odt 556Kb)

CAPÍTULO 2: Anexo 02 - Regras Gerais de Vigência, Prorrogação e Extinção Contratual (.odt 205Kb)

CAPÍTULO 3: Gestão e Fiscalização de Contratos (.odt 195Kb)

CAPITULO 3: Anexo 01 - Fluxos dos Subprocessos de Gestão e Fiscalização de Contratos (.odt 593Kb)

CAPÍTULO 3: Anexo 02 - Regras Gerais de Gestão e Fiscalização de Contratos (.odt 207Kb)

CAPÍTULO 3: Anexo 03 - Regras Gerais de Gestão de Contratos de Prestação de Serviços em Regime de Execução Indireta (.odt 193Kb)

CAPÍTULO 3: Anexo 04 - Regras Gerais de Emissão de Atestados de Capacidade Técnica (.odt 193Kb)

CAPÍTULO 4: Recebimento de Bens e Serviços (.odt 191Kb)

CAPITULO 4: Anexo 01 - Fluxo dos Subprocessos de Recebimento de Bens e Serviços (.odt 584Kb)

CAPÍTULO 5: Alterações Contratuais (.odt 202Kb)

CAPITULO 5: Anexo 01 - Fluxo do Subprocesso das Alterações Contratuais (.odt 551Kb)

CAPÍTULO 5: Anexo 02 - Regras Gerais das Alterações Contratuais (.odt 217Kb)

CAPÍTULO 6: Repactuação (.odt 201Kb)

CAPITULO 6: Anexo 01 - Fluxo do Subprocesso de Repactuação (.odT 314Kb)

CAPÍTULO 6: Anexo 02 - Regras Gerais de Repactuação (.odt 214Kb)

CAPÍTULO 6: Anexo 03 - Menor Valor Comparativo (.odt 197Kb)

CAPÍTULO 7: Reajuste (.odt 201Kb)

CAPITULO 7: Anexo 01 - Fluxo do Subprocesso de Reajuste (.odt 307Kb)

CAPÍTULO 7: Anexo 02 - Regras Gerais de Reajuste (.odt 197Kb)

CAPÍTULO 8: Equilíbrio Econômico-Financeiro (.odt 202Kb)

CAPITULO 8: Anexo 01 - Fluxo do Subprocesso de Reequilíbrio Econômico-Financeiro (.odt 365.8Kb)

CAPITULO 8: Anexo 02 - Regras Gerais de Reequilíbrio Econômico-Financeiro (.odt 199Kb)

CAPÍTULO 9: Gestão das Garantias de Execução Contratual (.odt 197Kb)

CAPITULO 9: Anexo 01 - Fluxo do Subprocesso de Gestão das Garantias de Execução Contratual (.odt 769Kb)

CAPÍTULO 10: Rescisão Unilateral e Cancelamento Unilateral de Instrumentos de Contratação de Registros de Preços (.odt 191Kb)

CAPITULO 10: Anexo 01 - Fluxo dos Subprocessos de Recisão /unilateral e Cancelamento Unilateral de Instrumento de Contratação e de Registros de Preço (.odt 408Kb)

CAPÍTULO 11: Rescisão Amigável de Instrumento de Contratação (.odt 200Kb)

CAPITULO 11: Anexo 01 - Fluxos do Subprocesso de Rescisão Amigável de Instrumentos de Contratação (.odt 480Kb)

CAPITULO 12: Gestão da Ata de Registro de Preços (.odt 198Kb)

CAPITULO 12: Anexo 01 - Fluxo do Subprocesso de Gestão da Ata de Registo de Preços (.odt 503Kb)

CAPITULO 12: Anexo 02 - Regras Gerais de Gestão da Ata de Registo de Preços (.odt 190Kb)

CAPÍTULO 1: Generalidade do Processo de Aplicação de Penalidade (.odt 203Kb)

CAPÍTULO 1: Anexo 01 - Fluxo do subprocesso de Generalidade do Processo de Aplicação de Penalidade (.odt 259Kb)

CAPÍTULO 2: Instrução do Processo de Aplicação de Penalidade (.odt 203Kb)

CAPÍTULO 2: Anexo 01 - Fluxo do subprocesso instrução do processo de aplicação de penalidade (.odt 409Kb)

CAPÍTULO 3: Aplicação de Penalidade de Advertência (.odt 200Kb)

CAPÍTULO 3: Anexo 01 - Fluxo do subprocesso de Aplicação de Penalidade de Advertência (.odt 290Kb)

CAPÍTULO 4: Aplicação da Penalidade de Multa (.odt 203Kb)

CAPÍTULO 4: Anexo 01 - Fluxo do subproccesso de aplicação da Penalidade de Multa (.odt 626Kb)

CAPÍTULO 5: Parcelamento de Multas (.odt 202Kb)

CAPÍTULO 5: Anexo 01 - Fluxo do subprocesso de parcelamento de multas (.odt 351Kb)

CAPÍTULO 6: Aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com os correios (.odt 198Kb)

CAPÍTULO 6: Anexo 01 - Fluxo do subprocesso de aplicação  da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com os Correios (.odt 287Kb

CAPÍTULO 6: Anexo 02 - Dosimetria na aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com os Correios (.odt 197Kb)

CAPÍTULO 7: Fase recursal do processo de aplicação de penalidade (.odt 201Kb)

CAPÍTULO 7: Anexo 01 - Fluxo do subprocesso da fase recursal do processo de aplicação de penalidade(.odt 340Kb)

CAPÍTULO 1: Procedimentos Gerais (.odt 191Kb)

CAPÍTULO 1: Anexo 01 - Fluxo dos subprocessos dos procedimentos gerais (.odt 224Kb)

CAPÍTULO 2: Contratações das Atividades Finalísticas (Art.28, §3º, inciso I, da Lei 13.303/16) (.odt 202Kb)

CAPÍTULO 2: Anexo 01 - Fluxo dos subprocessos das contratações das atividades finalísticas (Art. 28 §3º, inciso I, da Lei 13.303/16) (.odt 262Kb)

CAPÍTULO 3: Contratações das Oportunidades de Negócio (Art.28, §3º, inciso II, da Lei 13.303/16) (.odt 202Kb)

CAPÍTULO 3: Anexo 01 - Fluxo dos subprocessos das contratações das oportunidades de negócio (Art.28, §3º, inciso II, da Lei 13.303/16) (.odt 365Kb)

CAPÍTULO 1 : Pequena Despesa de pronta entrega e pagamento (.odt 212Kb)

CAPÍTULO 1 : Anexo 01 - Fluxo do processo de pequena despesa de pronta entrega e pagamento (.odt 378Kb)

CAPÍTULO 1 : Anexo 02 - Regras Gerais das pequenas despesas de pronta entrega e pagamento (.odt 199Kb)

CAPITULO 1: Termo de reconhecimento de dívida - TRD

CAPÍTULO 1: Anexo 01 - Fluxo dos subprocessos do termo de reconhecimento de dívida - TRD

CAPÍTULO 1: Anexo 02 - Regras gerais do termo de reconhecimento de dívida - TRD

CAPÍTULO 2: Termo de confissão de dívida - TCD

CAPÍTULO 2: Anexo 01 - Fluxo do subprocesso do termo de confissão de dívida - TCD

CAPÍTULO 2: Anexo 02 - Regras do termo de confissão de dívida - TCD