SUMÁRIO

MÓDULO 1: ASPECTOS GERAIS

CAPÍTULO 1: Apresentação

CAPÍTULO 2: Regra de Competência

MÓDULO 2: PROCEDIMENTOS PRELIMINARES E AUXILIARES

CAPÍTULO 1: Pré-qualificação Permanente de Fornecedores e de Bens

CAPÍTULO 2: Cadastramento de Fornecedores

CAPÍTULO 3: Catálogo Eletrônico de Padronização

CAPÍTULO 4: Contratação por Sistema de Registro de Preços - SRP

MÓDULO 3: FASE PREPARATÓRIA DA CONTRATAÇÃO

CAPÍTULO 1: Plano de Gerenciamento das Contratações - PGCON

CAPÍTULO 3: Procedimentos Iniciais do Órgão Requisitante ou Centralizador de Demandas na Licitação

CAPÍTULO 4: Procedimentos Iniciais da Área de Contratação na Licitação

CAPÍTULO 5: Procedimento de Manifestação de Interesse Privado - PMI

CAPÍTULO 6: Definição do Valor Balizador da Contratação

CAPÍTULO 7: Definição do Preço de Referência

CAPÍTULO 8: Audiência Pública e Consulta Pública

MÓDULO 4: CONTRATAÇÃO DIRETA (DL E INEX)

CAPÍTULO 1: Dispensas de Licitação - DLs Valor (Art. 78 - RLCC)

CAPÍTULO 2: Dispensas de Licitação - DLs Especiais (Art. 79 - RLCC)

CAPÍTULO 3: Inexigibilidade de Licitação - INEX (Art. 80 - RLCC)

CAPÍTULO 4: Credenciamento (Art. 80 - RLCC)

MÓDULO 5: CONTRATAÇÃO POR LICITAÇÃO

CAPÍTULO 1: Pregão Correios (Eletrônico e Presencial)

CAPÍTULO 2: Licitação Correios (Eletrônica e Presencial)

CAPÍTULO 3: Impugnação e Esclarecimentos

CAPÍTULO 4: Recurso nos Certames Licitatórios

CAPÍTULO 5: Conclusão do Processo Licitatório

MÓDULO 6: GESTÃO DE CONTRATOS

CAPÍTULO 1: Formalização e Assinatura dos Instrumentos de Contratação e de Registro de Preços

CAPÍTULO 2: Vigência, Prorrogação e Extinção Contratual

CAPÍTULO 3: Gestão e Fiscalização de Contratos

CAPÍTULO 4: Recebimento de Bens e Serviços

CAPÍTULO 5: Alterações Contratuais

CAPÍTULO 6: Repactuação

CAPÍTULO 7: Reajuste

CAPÍTULO 8: Reequilíbrio Econômico-Financeiro

CAPÍTULO 9: Gestão das Garantias de Execução Contratual

CAPÍTULO 10: Rescisão Unilateral e Cancelamento Unilateral de Instrumentos de Contratação e de Registros de Preços

CAPÍTULO 11: Rescisão Amigável de Instrumentos de Contratação

CAPÍTULO 12: Gestão da Ata de Registro de Preços

MÓDULO 7: PENALIDADES

CAPÍTULO 1: Generalidades do Processo de Aplicação de Penalidades

CAPÍTULO 2: Instrução do Processo de Aplicação de Penalidade

CAPÍTULO 3: Aplicação da Penalidade de Advertência

CAPÍTULO 4: Aplicação da Penalidade de Multa

CAPÍTULO 5: Parcelamento de Multas

CAPÍTULO 6: Aplicação da Penalidade de Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de Contratar com os Correios

CAPÍTULO 7: Fase Recursal do Processo de Aplicação de Penalidade

MÓDULO 8: INAPLICABILIDADE DAS REGRAS DE LICITAÇÃO E DE CONTRATAÇÃO DIRETA

CAPÍTULO 1: Procedimentos Gerais

CAPÍTULO 2: Contratação Especificamente Relacionada com o Objeto Social dos Correios (art. 28, § 3º, inciso I, da Lei nº 13.303/16)

MÓDULO 9: CONTRATAÇÃO DE PEQUENA DESPESA DE PRONTA ENTREGA E PAGAMENTO

CAPÍTULO 1: Pequena Despesa de Pronta Entrega e Pagamento

MÓDULO 10: RECONHECIMENTO E CONFISSÃO DE DÍVIDA

CAPÍTULO 1: Termo de Reconhecimento de Dívida - TRD

CAPÍTULO 2: Termo de Confissão de Dívida - TCD

* * * * *