Processos de Contas Anuais - Prestação de Contas
Conforme art. 20-B do Decreto nº 3.591, de 06/09/2000, incluído pelo Decreto nº 5.481, de 30/06/2005, e conforme art. 2º da Portaria nº 262, da CGU, de 30/08/2005, encontram-se aqui disponíveis dados e documentos referentes aos Processos de Prestação de Contas Anuais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
2023
Código da Unidade Gestora (UG) : 49280
Descrição da Unidade Gestora (UG) : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- Relatório Integrado (.odt 2.8Mb)
- Relatório Integrado (.pdf 3.2Mb)
- Balanço Patrimonial(.odt 169Kb)
- Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido(.odt 162Kb)
- Demonstração do Fluxo de Caixa(.odt 165Kb)
- Demonstração do Resultado(.odt 161Kb)
- Demonstração do Valor Adicionado(.odt 161Kb)
- Demonstrativo da Composição Acionária do Capital Social da ECT (.odt 148kb)
- Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis(.odt 304Kb)
- Parecer Auditoria Interna (.pdf 703 Kb)
*Conforme DN TCU nº 188, de 30/09/2020, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos não constou como entidade arrolada para ter suas contas referentes ao exercício julgadas pelo Tribunal de Contas da União.
Exercícios anteriores
2022
Código da Unidade Gestora (UG) : 49280
Descrição da Unidade Gestora (UG) : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- Relatório Integrado (.odt 22Mb)
- Relatório Integrado (.pdf 3Mb)
- Balanço Patrimonial(.odt 110Kb)
- Demonstração do Resultado(.odt 131Kb)
- Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido(.odt 134Kb)
- Demonstração do Fluxo de Caixa(.odt 135Kb)
- Demonstração do Valor Adicionado(.pdt 131Kb)
- Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis(.odt 361Kb)
- Demonstrativo da Composição Acionária do Capital Social da ECT(.odt 10Kb)
- Parecer Auditoria Interna (.odt 119Kb)
- Parecer Auditoria Interna Atualização (.odt 185Kb)
- Conclusões da análise anual – Plano Estratégico e Plano de Negócios (.odt 1983Mb)
*Conforme DN TCU nº 188, de 30/09/2020, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos não constou como entidade arrolada para ter suas contas referentes ao exercício julgadas pelo Tribunal de Contas da União.
2021
Código da Unidade Gestora (UG) : 49280
Descrição da Unidade Gestora (UG) : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- Relatório Integrado (.odt 16Mb)
- Relatório Integrado (.pdf 21Mb)
- Balanço Patrimonial(.odt 84Kb)
- Demonstração do Resultado(.odt 81Kb)
- Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido(.odt 140Kb)
- Demonstração do Fluxo de Caixa(.odt 84Kb)
- Demonstração do Valor Adicionado(.pdt 26Kb)
- Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis(.odt 722Kb)
- Demonstrativo da Composição Acionária do Capital Social da ECT(.odt 15Kb)
- Parecer Auditoria Interna (.odt 81Kb)
- Conclusões da análise anual – Plano Estratégico e Plano de Negócios (.odt 4Mb)
*Conforme DN TCU nº 188, de 30/09/2020, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos não constou como entidade arrolada para ter suas contas referentes ao exercício julgadas pelo Tribunal de Contas da União.
2020
Código da Unidade Gestora (UG) : 49280
Descrição da Unidade Gestora (UG) : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- Relatório Integrado(.odt 3Mb)
- Relatório Integrado(.pdf 20Mb)
- Balanço Patrimonial(.odt 54Kb)
- Demonstração do Resultado(.odt 33Kb)
- Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido(.odt 22Kb)
- Demonstração do Fluxo de Caixa(.odt 49Kb)
- Demonstração do Valor Adicionado(.pdt 33Kb)
- Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis(.odt 722Kb)
- Demonstrativo da Composição Acionária do Capital Social da ECT(.odt 22Kb)
*Conforme DN TCU nº 188, de 30/09/2020, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos não constou como entidade arrolada para ter suas contas referentes ao exercício julgadas pelo Tribunal de Contas da União.
2019
Código da Unidade Gestora (UG) : 49280
Descrição da Unidade Gestora (UG) : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- Relatório Integrado(.pdf 9Mb)
- Balanço Patrimonial(.odt 65Kb)
- Demonstração do Resultado (.odt 50Kb)
- Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido (.pdf 66Kb)
- Demonstração do Fluxo de Caixa (.odt 66Kb)
- Demonstração do Valor Adicionado (.odt 65Kb)
- Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras (.odt 377Kb)
- Demonstrativo da Composição Acionária do Capital Social da ECT (.odt 56Kb)
- Relatório de Auditoria Anual de Contas (SFC/CGU-PR)(.pdf 605Kb)
- Certificado de Auditoria (SFC/CGU-PR) (.pdf 185Kb)
- Pronunciamento do Ministro de Estado das Comunicações (.pdf 101Kb)
| Nº do Processo na ECT | NUP 53.180.052.587/2019-46 |
| Nº do Processo no TCU | 025.379/2021-6 |
| Situação do Processo no TCU | Contas julgadas. Acórdão nº 1387/2024-TCU-Plenário |
| Data da Sessão de Julgamento | 12/07/2024 |
| Data da Publicação no D.O.U. | Pelo sistema CONECTA, não consta tal informação. |
2018
Código da Unidade Gestora (UG) : 49280
Descrição da Unidade Gestora (UG) : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- Relatório Integrado(.pdf 7Mb)
- Balanço Patrimonial (.pdf 107Kb)
- Demonstração do Resultado (.pdf 81Kb)
- Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido (.pdf 86Kb)
- Demonstração do Fluxo de Caixa (.pdf 3Mb)
- Demonstração do Valor Adicionado (.pdf 81Kb)
- Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras (.pdf 1Mb)
- Demonstrativo da Composição Acionária do Capital Social da ECT (.pdf 119Kb)
- Relatório de Auditoria Anual de Contas (SFC/CGU-PR)(.pdf 1Mb)
- Certificado de Auditoria (SFC/CGU-PR) (.pdf 226Kb)
- Pronunciamento do Ministro de Estado das Comunicações (.pdf 175Kb)
| Nº do Processo na ECT | NUP 53.180.036.575/2018-93 |
| Nº do Processo no TCU | 004.526/2020-1 |
| Situação do Processo no TCU | Julgado - Acórdão 9376/2020 - TCU - 2ª Câmara |
| Data do Julgamento | 08/09/2020 |
| Data da Sessão de Julgamento | - |
| Data da Publicação no D.O.U. | 14/09/2020 |
2017
Código da Unidade Gestora (UG) : 49280
Descrição da Unidade Gestora (UG) : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- Relatório de Gestão (.pdf 2Mb)
- Balanço Patrimonial (.pdf 84Kb)
- Demonstração do Resultado (.pdf 46Kb)
- Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido (.pdf 46Kb)
- Demonstração do Fluxo de Caixa (.pdf 67Kb)
- Demonstração do Valor Adicionado (.pdf 67Kb)
- Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras (.pdf 697Kb)
- Demonstrativo da Composição Acionária do Capital Social da ECT (.pdf 15Kb)
- Relatório de Auditoria Anual de Contas (SFC/CGU-PR) (.pdf 986Kb)
- Certificado de Auditoria (SFC/CGU-PR) (.pdf 170Kb)
- Parecer do Órgão de Controle Interno (SFC/CGU-PR) (.pdf 319Kb)
- Pronunciamento do Ministro de Estado das Comunicações (.pdf 42Kb)
| Nº do Processo na ECT | NUP 53180.004820/2017-12 |
| Nº do Processo no TCU |
005.187/2019-2 |
| Situação do Processo no TCU | Julgado - Acórdão 3650/2020 - TCU - 2ª Câmara |
| Data do Julgamento | 16/04/2020 |
| Data da Sessão de Julgamento | - |
| Data da Publicação no D.O.U. | 24/04/2020 |
2016
Código da Unidade Gestora (UG) : 49280
Descrição da Unidade Gestora (UG) : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- Relatório de Gestão (.pdf 2Mb)
- Balanço Patrimonial (.pdf 35Kb)
- Demonstração do Resultado (.pdf 24Kb)
- Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido (.pdf 19Kb)
- Demonstração do Fluxo de Caixa (.pdf 24Kb)
- Demonstração do Valor Adicionado (.pdf 27Kb)
- Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras (.pdf 444Kb)
- Demonstrativo da Composição Acionária do Capital Social da ECT (.pdf 25Kb)
- Relatório de Auditoria Anual de Contas (SFC/CGU-PR) (.pdf 2Mb)
- Certificado de Auditoria (SFC/CGU-PR) (.pdf 934Kb)
- Parecer do Órgão de Controle Interno (SFC/CGU-PR) (.pdf 277Kb)
- Pronunciamento do Ministro de Estado das Comunicações (.pdf 40Kb)
| Nº do Processo na ECT | NUP 53101.004783/2016-02 |
| Nº do Processo no TCU | 034.901/2017-5 |
| Situação do Processo no TCU | Julgado - Acórdão 11206/2019 - TCU - 1ª Câmara |
| Data do Julgamento | 08/10/2019 |
| Data da Sessão de Julgamento | - |
| Data da Publicação no D.O.U. | 04/11/2019 |
2015
Código da Unidade Gestora (UG) : 49280
Descrição da Unidade Gestora (UG) : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- Relatório de Gestão (.pdf 5Mb)
- Balanço Patrimonial (.pdf 200Kb)
- Demonstração do Resultado (.pdf 103Kb)
- Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido (.pdf 91Kb)
- Demonstração do Fluxo de Caixa (.pdf 109Kb)
- Demonstração do Valor Adicionado (.pdf 114Kb)
- Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras (.pdf 605Kb)
- Demonstrativo da Composição Acionária do Capital Social da ECT (.pdf 95Kb)
- Relatório de Auditoria Anual de Contas / Certificado de Auditoria / Parecer do Órgão de Controle Interno (SFC/CGU-PR) (.pdf 1MB)
- Pronunciamento do Ministro de Estado das Comunicações (.pdf 156Kb)
| Nº do Processo na ECT | NUP 53101.004783/2016-02 |
| Nº do Processo no TCU | 001.916/2017-3 |
| Situação do Processo no TCU | Julgado - Acórdão 8885/2020 - TCU - 1ª Câmara |
| Data do Julgamento | 25/08/2020 |
| Data da Sessão de Julgamento | - |
| Data da Publicação no D.O.U. | 31/08/2020 |
2014
Código da Unidade Gestora (UG) : 419000
Descrição da Unidade Gestora (UG) : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- Relatório de Gestão (.pdf 11Mb)
- Balanço Patrimonial (.pdf 318Kb)
- Demonstração do Resultado (.pdf 19Kb)
- Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido (.pdf 24Kb)
- Demonstração do Fluxo de Caixa (.pdf 20Kb)
- Demonstração do Valor Adicionado (.pdf 23Kb)
- Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras (.pdf 275Kb)
- Demonstrativo da Composição Acionária do Capital Social da ECT (.pdf 26Kb)
- Relatório de Auditoria Anual de Contas / Certificado de Auditoria / Parecer do Órgão de Controle Interno (SFC/CGU-PR) (.pdf 985Kb)
- Pronunciamento do Ministro de Estado das Comunicações (.pdf 175Kb)
| Nº do Processo na ECT | NUP 53101.3845/2014-99 |
| Nº do Processo no TCU | 033.660/2015-8 |
| Situação do Processo no TCU | Julgado - Acórdão 1959/2019 - TCU - Plenário |
| Data do Julgamento | 21/08/2019 |
| Data da Sessão de Julgamento | - |
| Data da Publicação no D.O.U. | 02/09/2019 |
2013
Código da Unidade Gestora (UG) : 419000
Descrição da Unidade Gestora (UG) : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- Relatório de Gestão (.pdf 11Mb)
- Balanço Patrimonial (.pdf 170Kb)
- Demonstração do Resultado (.pdf 105Kb)
- Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido (.pdf 123Kb)
- Demonstração do Fluxo de Caixa (.pdf 89Kb)
- Demonstração do Valor Adicionado (.pdf 103Kb)
- Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras (.pdf 367Kb)
- Demonstrativo da Composição Acionária do Capital Social da ECT (.pdf 21Kb)
- Relatório de Auditoria Anual de Contas / Certificado de Auditoria / Parecer do Órgão de Controle Interno (SFC/CGU-PR) (.pdf 876Kb)
- Pronunciamento do Ministro de Estado das Comunicações (.pdf 120Kb)
| Nº do Processo na ECT | NUP 53101.8669/2013-09 |
| Nº do Processo no TCU | 026.639/2014-9 |
| Situação do Processo | Contas julgadas, Acórdão nº 1527/2022-TCU-Plenário |
| Data da Sessão de Julgamento | 05/07/2022 |
| Data da Publicação no D.O.U. | Pelo sistema CONECTA, não consta tal informação. |
2012
Código da Unidade Gestora (UG) : 419000
Descrição da Unidade Gestora (UG) : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- Relatório de Gestão (.pdf 15Mb)
- Balanço Patrimonial (.pdf 719Kb)
- Demonstração do Resultado (.pdf 66Kb)
- Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido (.pdf 81Kb)
- Demonstração do Fluxo de Caixa (.pdf 75Kb)
- Demonstração do Valor Adicionado (.pdf 87Kb)
- Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras (.pdf 370 Kb)
- Demonstrativo da Composição Acionária do Capital Social da ECT (.pdf 17Kb)
- Relatório de Auditoria Anual de Contas / Certificado de Auditoria / Parecer do Órgão de Controle Interno (SFC/CGU-PR) (.pdf 2Kb)
- Pronunciamento do Ministro de Estado das Comunicações (.pdf 439Kb)
| Nº do Processo na ECT | NUP 53101.000288/2012-92 |
| Nº do Processo no TCU | 029.458/2013-7 |
| Situação do Processo no TCU | Julgado - Acórdão 12856/2018 - TCU – 1ª Câmara |
| Data do Julgamento | 16/10/2018 |
| Data da Sessão de Julgamento | - |
| Data da Publicação no D.O.U. | 24/10/2018 |
2011
Código da Unidade Gestora (UG) : 419000
Descrição da Unidade Gestora (UG) : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- Relatório de Gestão (.pdf 16Mb)
- Balanço Patrimonial (.pdf 26Kb)
- Demonstração do Resultado (.pdf 22Kb)
- Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido (.pdf 19Kb)
- Demonstração do Fluxo de Caixa (.pdf 18Kb)
- Demonstração do Valor Adicionado (.pdf 20Kb)
- Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras (,pdf 360 Kb)
- Demonstrativo da Composição Acionária do Capital Social da ECT (.pdf 17Kb)
- Relatório de Auditoria Anual de Contas / Certificado de Auditoria / Parecer do Órgão de Controle Interno (SFC/CGU-PR) (.pdf 2Mb)
- Pronunciamento do Ministro de Estado das Comunicações (.pdf 215 Kb)
| Nº do Processo na ECT | NUP 53101.003167/2012-01 |
| Nº do Processo no TCU | 046.636/2012-9 |
| Situação do Processo no TCU | Julgado - Acórdão 4311/2018 - TCU – 1ª Câmara |
| Data do Julgamento | 08/05/2018 |
| Data da Sessão de Julgamento | - |
| Data da Publicação no D.O.U. | 16/05/2018 |
2010
Código da Unidade Gestora (UG) : 419000
Descrição da Unidade Gestora (UG) : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- Relatório de Gestão (.pdf 31Kb)
- Balanço Patrimonial (.pdf 83Kb)
- Demonstração do Resultado (.pdf 75Kb)
- Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido (.pdf 80Kb)
- Demonstrativo da Composição Acionária do Capital Social da ECT (.pdf 89Kb)
- Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras (.pdf 357Kb)
- Demonstração do Fluxo de Caixa (.pdf 277Kb)
- Demonstração do Valor Adicionado (.pdf 285Kb)
- Relatório de Auditoria Anual de Contas / Certificado de Auditoria / Parecer do Órgão de Controle Interno (SFC/CGU-PR)(.pdf 248Kb)
- Pronunciamento do Ministro de Estado das Comunicações (.pdf 44Kb)
| Nº do Processo na ECT | PROC/AUDIT-0187/2011 |
| Nº do Processo no TCU | 032.419/2011-2 |
| Situação do Processo no TCU | Julgado - Acórdão 4083/2014 - TCU - 2° Câmara |
| Data do Julgamento | 12/08/2014 |
| Data da Sessão de Julgamento | 12/08/2014 |
| Data da Publicação no D.O.U. | 12/08/2014 |
2009
Código da Unidade Gestora (UG) : 419000
Descrição da Unidade Gestora (UG) : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- Relatório de Gestão (.pdf 5Mb)
- Balanço Patrimonial (.pdf 48Kb)
- Demonstração do Resultado (.pdf 39Kb)
- Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido (.pdf 39Kb)
- Demonstrativo da Composição Acionária do Capital Social da ECT (.pdf 7Kb)
- Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras (.pdf 308Kb)
- Demonstração do Fluxo de Caixa (.pdf 30Kb)
- Demonstração do Valor Adicionado (.pdf 30Kb)
- Relatório de Auditoria Anual de Contas / Certificado de Auditoria / Parecer do Órgão de Controle Interno (SFC/CGU-PR)(.pdf 415)
- Pronunciamento do Ministro de Estado das Comunicações (.pdf 110Kb)
| Nº do Processo na ECT | PROC/DAUDI-0182/2009 |
| Nº do Processo no TCU | 029.252/2010-5 |
| Situação do Processo no TCU | Julgado - Acórdão 2100/2018 - TCU - 1ª Câmara |
| Data do Julgamento | 20/03/2018 |
| Data da Sessão de Julgamento | - |
| Data da Publicação no D.O.U. | 04/04/2018 |
2008
Código da Unidade Gestora (UG) : 419000
Descrição da Unidade Gestora (UG) : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- Relatório de Gestão (.pdf 12Kb)
- Balanço Patrimonial (.pdf 28Kb)
- Demonstração do Resultado (.pdf 14Kb)
- Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido (.pdf 12Kb)
- Demonstrativo da Composição Acionária do Capital Social da ECT (.pdf 13Kb)
- Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras (.pdf 202Kb)
- Demonstração do Fluxo de Caixa (.pdf 76Kb)
- Demonstração do Valor Adicionado (.pdf 77Kb)
- Relatório de Auditoria Anual de Contas / Certificado de Auditoria / Parecer do Órgão de Controle Interno (SFC/CGU-PR) (.pdf 272Kb)
- Pronunciamento do Ministro de Estado das Comunicações (.pdf 24Kb)
| Nº do Processo na ECT | PROC/DAUDI-0178/2008 |
| Nº do Processo no TCU | 015.056/2009-6 |
| Situação do Processo no TCU | julgado - Acórdão 586/2013 - TCU - 2ª Câmara |
| Data do Julgamento | 28/02/2013 |
| Data da Sessão de Julgamento | 26/02/2013 |
| Data da Publicação no D.O.U. | 01/03/2013 |
2007
Código da Unidade Gestora (UG) : 419000
Descrição da Unidade Gestora (UG) : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- Relatório de Gestão (.pdf 3Mb)
- Balanço Patrimonial (.pdf 138Kb)
- Demonstração do Resultado (.pdf 104Kb)
- Demonstrações das Origens e Aplicações de Recursos (.pdf 104Kb)
- Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido (.pdf 103Kb)
- Demonstrativo da Composição Acionária do Capital Social da ECT (.pdf 65Kb)
- Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras (.pdf 942Kb)
- Demonstração do Fluxo de Caixa (.pdf 27Kb)
- Demonstração do Valor Adicionado (.pdf 29Kb)
- Relatório de Auditoria Anual de Contas / Certificado de Auditoria / Parecer do Órgão de Controle Interno (SFC/CGU-PR) (.pdf 115Kb)
- Pronunciamento do Ministro de Estado das Comunicações (.pdf 427Kb)
| Nº do Processo na ECT | PROC/DAUDI-0442/2007 |
| Nº do Processo no TCU | 020.457/2008-8 |
| Situação do Processo no TCU | Julgado - Acórdão 1956/2010 - TCU - 2ª Câmara |
| Data do Julgamento | 12/05/2010 |
| Data da Sessão de Julgamento | 04/05/2010 |
| Data da Publicação no D.O.U. | 13/05/2010 |
2006
Código da Unidade Gestora (UG) : 419000
Descrição da Unidade Gestora (UG) : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- Relatório de Gestão (.pdf 28Mb)
- Balanço Patrimonial (.pdf 58Kb)
- Demonstração do Resultado (.pdf 38Kb)
- Demonstrações das Origens e Aplicações de Recursos (.pdf 37Kb)
- Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido (.pdf 36Kb)
- Demonstrativo da Composição Acionária do Capital Social da ECT (.pdf 24Kb)
- Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras (.pdf 696Kb)
- Relatório de Auditoria Anual de Contas / Certificado de Auditoria / Parecer do Órgão de Controle Interno (SFC/CGU-PR) (.pdf 303Kb)
- Pronunciamento do Ministro de Estado das Comunicações (.pdf 36Kb)
| Nº do Processo na ECT | PROC/DAUDI-0295/2006 |
| Nº do Processo no TCU | 019.196/2007-9 |
| Situação do Processo no TCU | Julgado - Acórdão 4786/2009 - 2ª Câmara |
| Data do Julgamento | 16/09/2009 |
| Data da Sessão de Julgamento | 15/09/2009 |
| Data da Publicação no D.O.U. | 18/09/2009 |
2005
Código da Unidade Gestora (UG) : 419000
Descrição da Unidade Gestora (UG) : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- Relatório de Gestão (.pdf 3Mb)
- Balanço Patrimonial (.pdf 21Kb)
- Demonstração do Resultado (.pdf 13Kb) (.pdf 13Kb)
- Demonstrações das Origens e Aplicações de Recursos (.pdf 11Kb)
- Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido (.pdf 15Kb)
- Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras (.pdf 117Kb)
- Demonstrativo da Composição Acionária do Capital Social da ECT (.pdf 20Kb)
- Relatório de Auditoria Anual de Contas / Certificado de Auditoria / Parecer do Órgão de Controle Interno (SFC/CGU-PR) (.pdf 329Kb)
- Pronunciamento do Ministro de Estado das Comunicações (.pdf 48Kb)
| Nº do Processo na ECT | PROC/GABPR-016.309/2006 |
| Nº do Processo no TCU | 020.571/2006-6 |
| Situação do Processo no TCU | Julgado - Acórdão 290/2021 - TCU - 1ª Câmara |
| Data do Julgamento | 26/01/2021 |
| Data da Sessão de Julgamento | - |
| Data da Publicação no D.O.U. | 03/02/2021 |