Instrumentos Normativos
Instrumentos Normativos
Código de Conduta Ética
O Código de Conduta Ética e Integridade visa à prevenção de desvios éticos de conduta. Conheça o Código de Conduta Ética e Integridade (.pdf 95Kb)
Regime Disciplinar
O Regime Disciplinar visa à disseminação de orientações quanto aos deveres e às proibições. Conheça o Regime Disciplinar(.pdf 719 Kb)
Programa de Integridade
O Programa de Integridade dos Correios contempla um conjunto de mecanismos e procedimentos internos com foco na integridade e incentivo à denúncia de irregularidades. Conheça o Programa de Integridade (.odt 167Kb)
Programa de Compliance Concorrencial
Busca-se o fortalecimento institucional por meio de um ambiente de negócios probo, íntegro e capaz de ser o diferencial competitivo da Empresa no mercado, com foco na lei de Defesa da Concorrência – Lei 12.529/2011, garantindo, contudo, a universalização dos serviços postais com qualidade.
Conheça nosso Programa de Compliance Concorrencial (.odt 212Kb)
Alguns temas relevantes tratados em nossos normativos
Os correios estão aderentes ao SeCI (Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflitos de Interesses), desenvolvido pela Controladoria-Geral da União (CGU), ferramenta para o esclarecimento de dúvidas quanto a situações que podem configurar como conflito de interesses, tema da Lei nº 12.813/2013.
Existem ações contínuas e evolutivas, de forma a mitigar este tipo de risco à integridade, com previsão expressa no Código de Conduta Disciplinar de Pessoal.
Conheça os preceitos e procedimentos que devem ser observados por seus colaboradores internos e externos dos Correios, no tocante à oferta e recebimento de brindes, presentes, hospitalidades e participação em eventos