Perguntas Frequentes - Credenciamento Ponte de Coleta

Faça parte da maior rede logística do Brasil. Seja um parceiro dos Correios! Mulher sorrindo, de braços cruzados, usando um avental. Ao fundo o balcão de uma mercearia com cestos de palha com pães. Mais ao fundo, imagem desfocada de prateleiras com copos de vidros e utensílios diversos.
Faça parte da maior rede logística do Brasil. Seja um parceiro dos Correios! Mulher sorrindo, de braços cruzados, usando um avental. Ao fundo o balcão de uma mercearia com cestos de palha com pães. Mais ao fundo, imagem desfocada de prateleiras com copos de vidros e utensílios diversos.

 

Balão de conversa na cor amarela, ao centro, ponto de interrogação na cor azul Perguntas Frequentes 

 1. Como funcionará a contratação?

Por meio de credenciamento de Pessoas Jurídicas de Direito Privado classificadas como varejista ou com características de varejo, que cumpram os pré-requisitos exigidos para a prestação de serviços denominados como "Ponto de Coleta".

 2. Quantas empresas serão credenciadas?

Todas as empresas que atendam às condições previstas no edital serão credenciadas.

 3. Como faço para participar do Processo de Credenciamento? Tenho que acessar algum sistema?

Será, exclusivamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, após realizar o login no sistema o interessado deverá encaminhar o Requerimento de Credenciamento e a documentação constante no edital.

  4. Como acessar o Sistema Eletrônico de Informações - SEI?

As informações de acesso ao sistema estão dispostas no Guia de Cadastro do Usuários Externo.

  5. Até quando ficará aberto o processo de credenciamento?

O credenciamento permanecerá aberto até que haja revogação pelos Correios, cabendo publicação quanto ao encerramento da vigência com antecedência mínima de 10 dias. Assim, a qualquer tempo, no decorrer da vigência do Edital, as empresas interessadas poderão requerer o credenciamento.

 6. Qual a vigência do contrato de credenciamento?

12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, limitado a 60 (sessenta) meses, sendo contado a partir de sua assinatura pela Autoridade Competente do Correios, conforme disposto no subitem 7.1 do Contrato de Credenciamento.

  7. Quais as localidades definidas para prestar os serviços?

Cidades de São Paulo e Brasília. A composição dos lotes de localidades-alvo para a implantação dos Pontos de Coleta está descrita no Anexo III do Projeto Básico.

  8. Como será realizado o pagamento pelos serviços?

O pagamento será mensal, considerando a quantidade de objetos captados, seguindo os valores definidos na tabela constante na Cláusula Décima Sétima do Contrato de Credenciamento.

  9. Posso subcontratar os serviços?

Não será permitida a subcontratação de nenhuma das atividades atribuídas à empresa credenciada, podendo este fato incidir na rescisão unilateral do Contrato de Credenciamento.

  10. O estabelecimento credenciado precisa seguir algum padrão de comunicação visual?

Os estabelecimentos deverão ser adesivados com a marca Correios, conforme padrão de arte que disponibilizada quando da assinatura do Contrato de Credenciamento.

  11. Qual o prazo para credenciamento?

O período do credenciamento permanecerá aberto até que haja revogação pelos Correios, cabendo publicação quanto ao encerramento da vigência com antecedência mínima de 10 dias, conforme subitem 3.7 do Edital de Credenciamento.

  12. Quantas empresas serão contratadas por região?

A quantidade de empresas contratadas está descrita no Anexo III do Projeto Básico. Quando do surgimento de demanda em determinada localidade, os Correios acionarão a empresa credenciada obedecendo uma ordem, previamente estabelecida e conhecida por todas as credenciadas, conforme disposto na minuta contratual, para respectivo atendimento.

  13. Qual o período mínimo do contrato?

Conforme disposto no subitem 7.1 do Contrato de Credenciamento - Anexo VI do Edital, o prazo de vigência é de 12 (doze) meses a partir da assinatura, com possibilidade de prorrogação.

  14. Onde posso conhecer a minuta do Contrato para avaliação?

A minuta do contrato está disponibilizada no Anexo VI do Edital.

  15. A informação dos dias e horários de funcionamento é uma informação definida pela Credenciada?

O horário de funcionamento do Ponto de Coleta deverá seguir as informações cadastradas pela própria Credenciada no Anexo IV - Ficha Técnica da Contratada Operadora do Ponto de Coleta.

  16. O cálculo da remuneração mensal do Ponto de Coleta prevê a correção anual de valores?

Sim, está prevista correção anual, conforme subitem 18.1 da minuta contratual, Anexo VI do Edital de Credenciamento.

  17. Quanto tempo após a assinatura do contrato a Empresa Credenciada poderá iniciar a prestação do serviço?

A empresa contratada será autorizada à prestar os serviços somente após a execução das atividades preliminares constantes no 2.1 da minuta contratual, Anexo VI do Edital de Credenciamento. A empresa Contratada que deixar de realizar as adequações necessárias para o início das operações no prazo estabelecido poderá ter seu contrato rescindido.