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Correios apura irregularidades em plano de saúde com apoio da PF desde 2013, diferentemente do que diz VEJA

A respeito da matéria publicada na edição da revista Veja deste sábado (7), os Correios esclarecem que foi o próprio diretor regional da empresa no Rio de Janeiro, Omar de Assis Moreira, quem solicitou, há um ano, a investigação atualmente conduzida pela Polícia Federal a respeito de possíveis irregularidades na gestão do plano de saúde.

O diretor também instaurou processo de sindicância interno e constituiu grupo de trabalho para apoiar a apuração da PF. Denúncia sobre o caso foi encaminhada ao Ministério Público Federal, em setembro de 2013, pela Administração Central dos Correios em Brasília.

A sindicância interna a respeito dos fatos, conduzida atualmente por órgão da empresa em Brasília, está em fase adiantada e é acompanhada pela Controladoria Geral da União (CGU).

A nomeação de dirigentes da empresa obedece a requisitos estabelecidos no Estatuto Social dos Correios, entre os quais educação formal, experiência profissional e desempenho, que são pontuados e comparados com a tabela de pontuação mínima para cada nível de função.

O diretor regional Omar de Assis Moreira, empregado de carreira há 27 anos, assumiu a função atual em janeiro de 2011. Como gestor da Diretoria Regional do Rio de Janeiro, tomou todas as providências cabíveis para a apuração dos fatos e até o momento os Correios não têm conhecimento de que Omar de Assis Moreira esteja sendo investigado pela Polícia Federal, ao contrário do que afirma a revista.

O diretor regional nega as acusações feitas pela revista a respeito de suposto recebimento de vantagens ilícitas e envolvimento nas irregularidades que estão sendo investigadas.

Em 2013, os Correios modernizaram o sistema de gestão do plano de saúde, implantando um modelo que possibilita maior controle dos processos: uma caixa de assistência no formato de auto-gestão, a Postal Saúde.

Os fatos de 2005 citados pela revista foram objeto de apuração interna, que resultou em mais de 30 demissões por justa causa. Desde a sanção da Lei 12.490  e da aprovação de seu novo estatuto, em 2011, a estatal adotou práticas mais modernas de gestão corporativa, controle e transparência.

Como resultado, os Correios obtiveram parecer da Controladoria Geral da União (CGU) apontando a regularidade dos atos de gestão relativos a 2012, no processo de auditoria anual de contas e em 2013, foram premiados no 1º Concurso de Boas Práticas da CGU.

A fim de informar corretamente a sociedade, os Correios tornam públicas as perguntas enviadas pela Veja e as respostas fornecidas pela assessoria de imprensa:

PERGUNTAS: Sou repórter da revista Veja, da sucursal do Rio de Janeiro. Ocorre por aqui uma investigação da Polícia Federal sobre fraudes no plano de saúde dos Correios. Estamos fazendo uma matéria para esta semana sobre isso. Seria importante ouvir o diretor regional Omar de Assis Moreira. Conseguem me por em contato com ele?

RESPOSTAS: Como a investigação solicitada pelos Correios e conduzida pela PF é realizada junto a processo de apuração interna, de caráter reservado e acompanhado pela CGU, responderemos às questões por e-mail.

Estamos à disposição para esclarecer todas as dúvidas, de forma que a sociedade tenha acesso ao posicionamento dos Correios sobre o assunto. Aguardamos o envio das questões.

PERGUNTAS: As fraudes aconteceram por dois anos. O Omar não sabia? Nunca desconfiou? Ficou decepcionado com o João Maurício e com o Marcos Esteves, envolvidos no esquema?

RESPOSTAS: Seguem as respostas. Continuamos à disposição para prestar outros esclarecimentos que não tenham sido questionados, mas que porventura constem da matéria, de forma que a versão dos Correios seja contemplada.

O relacionamento entre o diretor regional e esses empregados sempre foi profissional, portanto não há que se falar em decepção. Em maio de 2013 o diretor tomou conhecimento de possíveis irregularidades na gestão regional do plano de saúde e imediatamente determinou instauração de comissão de sindicância interna para apuração dos fatos. Com base nas primeiras apurações, no mês seguinte a Diretoria Regional solicitou à Polícia Federal a investigação do caso e constitui um grupo de trabalho para apoio à PF.

Em setembro de 2013, a Administração Central dos Correios em Brasília também encaminhou denúncia sobre o caso ao Ministério Público Federal.

À época de sua designação para função de assessoria técnica na Diretoria Regional do Rio de Janeiro (junho de 2011), o empregado João Maurício Gomes da Silva não possuía registros desabonadores em sua ficha funcional e todas as etapas previstas nos manuais internos dos Correios foram rigorosamente cumpridas. O empregado foi dispensado da função por ato administrativo da Direção Regional em outubro de 2013, assim que os Correios do Rio de Janeiro foram comunicados do seu indiciamento.

O empregado Marcos Esteves trabalhava na área de saúde desde 2009 e hoje está afastado das atividades na empresa, com o contrato de trabalho suspenso.

Ressaltamos que para aprimorar os controles, a gestão e a transparência do plano de assistência médica, os Correios modernização o sistema, com a implantação de uma caixa de assistência no formato de auto-gestão (Postal Saúde), com gestão e governança corporativa alinhadas às competências organizacionais fixadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.