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SISTEMA ABERTO DE SELEÇÃO DE PATROCÍNIO DOS CORREIOS
EDITAL DE INSCRIÇÃO DE PROJETOS DA ÁREA CULTURAL – Nº 001/2010
1. DO SISTEMA ABERTO DE SELEÇÃO DE PATROCÍNIOS E DO EDITAL DE INSCRIÇÃO DE PROJETOS DA ÁREA CULTURAL:
1.1. O Sistema Aberto de Seleção de Patrocínios é um canal receptor de projetos que buscam apoio na área cultural.
1.2. O Presente Edital de Inscrição de Projetos da Área Cultural objetiva o recebimento de inscrição de projetos com realização entre março de 2011 a agosto de 2012 para avaliação do patrocínio, nos seguintes segmentos:
1.2.1. Artes Cênicas – Dança
Apresentação, mostras ou festivais de dança.
1.2.2. Artes Cênicas – Teatro
Projetos de produção/montagem, apresentação, mostras e festivais.
1.2.3. Artes Integradas
Eventos com manifestações culturais variadas, englobando diversos segmentos com a mesma temática.
1.2.4. Humanidades – obra literária
Edição de livros de autores nacionais que retratem a história, as características e os costumes locais, regionais e/ou nacionais, obras de referência, biografias de personalidades brasileiras e literatura histórico-filatélica.
1.2.5. Humanidades – evento literário e programa de incentivo à Leitura
Saraus, encontros literários, eventos que envolvam diretamente leituras e debates e programas de incentivo à leitura.
1.2.6. Audiovisual
Mostras e Festivais de Cinema e Vídeo.
1.2.7. Música
Apresentação de música instrumental, clássica e de concerto; apresentação de gêneros musicais preferencialmente brasileiros e projetos de formação musical básica e de desenvolvimento.
1.3. O projeto com previsão de realização exclusiva em cidade de instalação de Centro ou Espaço Cultural Correios, se compatível com referida estrutura, deverá ser inscrito no segmento específico do Espaço ou do Centro Cultural.
1.4. Para as ações de patrocínio decorrentes deste Edital será disponibilizado o total de R$5.480.000,00, observados os limites destinados a cada segmento e os limites máximos fixados por projeto, conforme consta das Condições Específicas de Inscrição.
1.5. O modelo de inscrição, avaliação, seleção e patrocínio de projetos da área cultural, contemplado neste Edital veda a publicidade que, direta ou indiretamente, caracterize promoção pessoal de autoridade ou servidor público e não estabelece equivalência entre os projetos apresentados, diante das características específicas e personalíssimas que individualizam as ações avaliadas para fins de patrocínio em qualquer segmento.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. A inscrição do projeto dependerá do cumprimento das seguintes etapas:
a) preenchimento do formulário de inscrição e envio, por meio eletrônico, correspondente ao segmento no qual o projeto se enquadra, considerando as informações disponíveis nesta página;
a.1) o encaminhamento do formulário por meio eletrônico deverá ocorrer após o preenchimento, mediante a utilização da função “enviar”;
a.2) não serão aceitos formulários enviados via e-mail, via fax ou por qualquer outro meio.
b) encaminhamento, aos Correios, de uma via impressa do formulário de inscrição (o mesmo enviado eletronicamente), de uma via do projeto e da respectiva planilha de custos detalhada (orçamento), tudo devidamente rubricado em todas as folhas e assinado pelo proponente.
b.1) as vias impressas deverão ser encaminhadas por SEDEX para o seguinte endereço, ou entregues pessoalmente, observando rigorosamente os prazos indicados:
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA
COMISSÃO DE PATROCÍNIO
SBN – QUADRA 1 – BLOCO A – 20º ANDAR
70002-900 – BRASÍLIA/DF
2.2. Dos prazos de inscrição e de encaminhamento das vias impressas
2.2.1. A inscrição eletrônica do projeto deverá ocorrer de 26/07/2010 a 31/08/2010.
2.2.2. A entrega ou a postagem das vias impressas do formulário de inscrição, do projeto e da planilha de custos (orçamento), devidamente assinadas, conforme citado no item 2.1, alínea b, deverão ocorrer, impreterivelmente, até 01/09/2010.
2.2.2.1. Os projetos, devidamente acompanhados do formulário de inscrição e da planilha de custo (orçamento), que não forem remetidos até 01/09/2010 serão desclassificados.
2.3. Do acesso ao formulário de inscrição
2.3.1. O acesso ao formulário de inscrição ocorre mediante código fornecido ao interessado após o cadastramento do CNPJ no site www.correios.com.br.
2.3.2. Ressalta-se que somente de posse desse código o interessado poderá acessar o formulário de inscrição.
2.4. Do preenchimento do Formulário de Inscrição
2.4.1. O Formulário de Inscrição pode ser preenchido de uma só vez ou em momentos distintos.
2.4.2. A cada acesso ao formulário de inscrição, o proponente deverá selecionar o campo no qual pretende trabalhar, incluindo ou corrigindo dados.
2.4.3. Após acionada a funcionalidade “finalizar projeto” não será possível efetuar qualquer tipo de alteração ou inclusão de dados no Formulário de Inscrição.
2.4.4. A descrição do projeto e as contrapartidas oferecidas deverão ser objetivamente descritas no formulário de inscrição, observadas as condições e limites indicados, para cada segmento e local de realização do projeto, conforme definidos no item 2.5.2.
2.4.5. Os Correios não se responsabilizarão por inscrições não concluídas em razão de problemas particulares dos proponentes, incluindo falhas tecnológicas como problemas em servidores, na transmissão de dados, na linha telefônica, em provedores de acesso, abrangendo, ainda, possível lentidão / intermitência nos servidores dos Correios, em decorrência do acúmulo de acessos simultâneos nos últimos dias do prazo de inscrição.
2.5. Das Condições de Inscrição
Para fins de inscrição e prosseguimento no processo, o interessado deverá observar e cumprir as Condições Gerais de Inscrição e as Condições Específicas de Inscrição, dispostas abaixo:
2.5.1. Das Condições Gerais de Inscrição
2.5.1.1.O ato de inscrição pressupõe plena concordância com os termos constantes neste Edital.
2.5.1.2. Não será a admitida a inscrição de mais de 1(um) projeto por proponente;
2.5.1.3. Não será aceita a inscrição de projeto:
a) proposto por agente estrangeiro;
b) cujo formulário de inscrição apresente campo incompleto;
c) cujo formulário de inscrição impresso, encaminhado conforme o subitem 2.1, “b”, apresente divergência em relação ao formulário preenchido eletronicamente.
d) com solicitação de patrocínio em valor superior ao montante disponibilizado pelos Correios para cada segmento.
e) que não esteja acompanhado da respectiva planilha de custo (orçamento) detalhada.
2.5.1.4. A inscrição no Sistema Aberto de Seleção de Patrocínios dos Correios não garante ao interessado a seleção do respectivo projeto;
2.5.1.5. A seleção do projeto não garante o patrocínio e não indica a concordância, pelos Correios, em relação às condições apresentadas originalmente pelo proponente, inclusive no que concerne aos aspectos financeiros e ao período proposto para a realização do projeto.
2.5.1.6. Não serão aceitas inscrições e não serão avaliados projetos que estejam em desacordo com as exigências e condições estabelecidas neste Edital.
2.5.1.7.Somente serão avaliados os projetos com início de realização previsto para acontecer entre março de 2011 a agosto de 2012, observados os segmentos indicados no item 1.
2.5.1.8.O enquadramento do projeto no segmento correspondente é de responsabilidade do participante.
2.5.1.9. É facultada ao proponente a captação complementar dos recursos necessários à viabilização do projeto, entretanto, não serão patrocinados projetos que tenham o patrocínio compartilhado com empresas concorrentes dos Correios;
2.5.1.10. Os Correios NÃO patrocinam projeto cultural que:
a) seja apresentado por pessoa física;
b) seja proposto por agente de procedência estrangeira.
c) envolva em sua produção a participação de empregado, dirigente da ECT ou pessoa que tenha com estes vínculo de parentesco de até terceiro grau.
d) contemple:
d.1. ações de natureza político-partidária e religiosa;
d.2. a promoção, direta ou indireta, de parlamentares e outras autoridades do setor governamental, nos termos do Decreto 6.555/2008;
d.3. comemorações ou promoção de entidade classista ou de representação de grupos sociais;
d.4. festividades de aniversário de município, instituição, associação etc;
d.5. evento carnavalesco, natalino ou referente a qualquer outra data comemorativa;
d.6. evento que incentive o uso de bebida alcoólica ou outras drogas;
d.7. produção de CD ou DVD de qualquer natureza, admitindo-se a inserção de marca nesses produtos, a título de contrapartida de patrocínio;
2.5.1.11. Na área cultural os Correios priorizam projeto que:
a) seja compatível com o foco definido para cada segmento;
b) preserve a cultura regional;
c) seja genuinamente brasileiro;
d) possibilite o acesso de qualquer cidadão;
e) esteja inscrito na Lei Federal de incentivo (Lei Rouanet) ressaltando, contudo, que neste caso para a efetivação do patrocínio, será exigida do proponente a comprovação de captação de pelo menos 60% do valor total do projeto, incluindo o valor a ser patrocinado pelos Correios.
2.5.2. Das Condições Específicas de Inscrição – abrangência do segmento, da descrição mínima do projeto, dos limites do patrocínio e das contrapartidas.
a) Segmento ARTES CÊNICAS – TEATRO
- Valor previsto para investimento neste segmento: R$1.850.000,00
produção, montagem, apresentação, mostras e festivais.
- Informações que devem acompanhar a descrição do Projeto:
Sinopse da peça; ficha técnica; período de realização; praças de exibição e locais das apresentações; temporada; recursos previstos, dentre outras que auxiliem a compreensão do escopo; para mostras e festivais, indicar ainda os grupos participantes e categoria (competitivos regionais, nacionais ou internacionais).
- Informações que devem constar da planilha de custo detalhada (orçamento)
O orçamento deverá contemplar, detalhadamente, todos os custos do projeto, a exemplo dos valores a serem despendidos com a produção, cenografia (adequação do ambiente, incluindo pintura e equipamentos), montagem, iluminação, divulgação, assessoria de imprensa, material de divulgação e contrapartidas, dentre outros, conforme o caso.
- Solicitação e Limites do Patrocínio
O valor solicitado para fins de patrocínio deverá estar situado em uma das seguintes faixas:
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Faixa
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Valor
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Descrição
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1
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Até R$150.000,00
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para apresentação de espetáculos já produzidos, mostras e festivais.
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2
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Até R$250.000,00
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para produção/montagem e apresentação.
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Detalhar todas as contrapartidas oferecidas incluindo as de marketing de relacionamento e as de visibilidade como material impresso de divulgação, chamadas em rádio e TV, anúncios em jornal (informações que deverão ser complementadas com indicativos de quantidade, espaço, tempo e freqüência), dentre outros adequados a cada caso.
As contrapartidas de visibilidade devem ser relatadas de forma proporcional ao valor de solicitação e, no caso de um patrocínio, ao final do projeto deverá ser enviado ao Departamento de Comunicação Estratégica dos Correios um Relatório de Centimetragem/Minutagem da mídia espontânea, uma vez que isso servirá de base para a Empresa avaliar a visibilidade obtida com o projeto patrocinado.
b) Segmento ARTES CÊNICAS - DANÇA
- Valor previsto para investimento neste segmento: R$720.000,00
apresentação, mostras ou festivais de dança.
- Informações que devem acompanhar a descrição do Projeto
Descrição da programação, sinopse da apresentação; temática da coreografia; ficha técnica; iluminação; figurino; sonorização; período de realização; praças de exibição e locais das apresentações; trilha sonora, recursos previstos, dentre outras que auxiliem a compreensão do escopo; no caso de mostras e festivais, descrever ainda grupos participantes, e categoria (competitivos regionais, nacionais ou internacionais).
- Informações que devem constar da planilha de custo detalhada (orçamento)
O orçamento deverá contemplar, detalhadamente, todos os custos do projeto, a exemplo dos valores a serem despendidos com a produção, cenografia (adequação do ambiente, incluindo pintura e equipamentos), montagem, iluminação, divulgação, assessoria de imprensa, material de divulgação e contrapartidas, dentre outros, conforme o caso.
- Solicitação e Limites do Patrocínio
O valor solicitado para fins de patrocínio deverá estar situado em uma das seguintes faixas:
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Faixa
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Valor
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Descrição
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1
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Até R$80.000,00
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para apresentação de espetáculos já produzidos.
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2
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Até R$120.000,00
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para produção/montagem, apresentação e mostras e festivais
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Detalhar todas as contrapartidas oferecidas incluindo as de marketing de relacionamento e as de visibilidade como material impresso de divulgação, chamadas em rádio e TV, anúncios em jornal (informações que deverão ser complementadas com indicativos de quantidade, espaço, tempo e freqüência), dentre outros adequados a cada caso.
As contrapartidas de visibilidade devem ser relatadas de forma proporcional ao valor de solicitação e, no caso de um patrocínio, ao final do projeto deverá ser enviado ao Departamento de Comunicação Estratégica dos Correios um Relatório de Centimetragem/Minutagem da mídia espontânea, uma vez que isso servirá de base para a Empresa avaliar a visibilidade obtida com o projeto patrocinado.
c) Segmento ARTES INTEGRADAS
- Valor previsto para investimento neste segmento: R$370.000,00
Eventos com manifestações culturais variadas, englobando diversos segmentos.
- Informações que devem acompanhar a descrição do Projeto
Temática; ficha técnica; profissionais envolvidos; período de realização; praças de exibição e locais das apresentações; segmentos abrangidos (dança, literatura, música, teatro etc.), recursos previstos, dentre outras que auxiliem a compreensão do escopo. Para apresentação folclórica, acrescentar dados sobre a história e as regiões abrangidas pela respectiva cultura.
- Informações que devem constar da planilha de custo detalhada (orçamento)
O orçamento deverá contemplar, detalhadamente, todos os custos do projeto, a exemplo dos valores a serem despendidos com a produção, cenografia (adequação do ambiente, incluindo pintura e equipamentos), montagem, iluminação, divulgação, assessoria de imprensa, material de divulgação e contrapartidas, dentre outros, conforme o caso.
- Solicitação e Limites do Patrocínio
O valor solicitado para fins de patrocínio deverá estar situado em uma das seguintes faixas:
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Faixa
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Valor
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1
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Até R$50.000,00
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2
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Até R$90.000,00
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Detalhar todas as contrapartidas oferecidas incluindo as de marketing de relacionamento e as de visibilidade como material impresso de divulgação, chamadas em rádio e TV, anúncios em jornal (informações que deverão ser complementadas com indicativos de quantidade, espaço, tempo e freqüência), dentre outros adequados a cada caso.
As contrapartidas de visibilidade devem ser relatadas de forma proporcional ao valor de solicitação e, no caso de um patrocínio, ao final do projeto deverá ser enviado ao Departamento de Comunicação Estratégica dos Correios um Relatório de Centimetragem/Minutagem da mídia espontânea, uma vez que isso servirá de base para a Empresa avaliar a visibilidade obtida com o projeto patrocinado.
d) Segmento AUDIOVISUAL
- Valor previsto para investimento neste segmento: R$870.000,00
Projetos de mostras e festivais de cinema e vídeo
- Informações que devem acompanhar a descrição do Projeto
Descrição da programação, temática, período de realização, praças e locais de exibição, categoria do evento (competitivo ou não), abrangência (regional, nacional ou internacional), tipos de produção (longa-metragem, curta-metragem, documentário), recursos de projeção e sonorização, dentre outras que auxiliem a compreensão do escopo;
- Informações que devem constar da planilha de custo detalhada (orçamento)
O orçamento deverá contemplar, detalhadamente, todos os custos do projeto, a exemplo dos valores a serem despendidos com a produção, cenografia (adequação do ambiente, incluindo pintura e equipamentos), montagem, iluminação, divulgação, assessoria de imprensa, material de divulgação e contrapartidas, dentre outros, conforme o caso.
- Solicitação e Limites do Patrocínio
O valor solicitado para fins de patrocínio deverá estar situado em uma das seguintes faixas:
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Faixa
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Valor
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1
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Até R$90.000,00
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2
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Até R$150.000,00
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Detalhar todas as contrapartidas oferecidas incluindo as de marketing de relacionamento e as de visibilidade como material impresso de divulgação, chamadas em rádio e TV, anúncios em jornal (informações que deverão ser complementadas com indicativos de quantidade, espaço, tempo e freqüência), dentre outros adequados a cada caso.
As contrapartidas de visibilidade devem ser relatadas de forma proporcional ao valor de solicitação e, no caso de um patrocínio, ao final do projeto deverá ser enviado ao Departamento de Comunicação Estratégica dos Correios um Relatório de Centimetragem/Minutagem da mídia espontânea, uma vez que isso servirá de base para a Empresa avaliar a visibilidade obtida com o projeto patrocinado.
e) Segmento HUMANIDADES - obra literária
- Valor previsto para investimento neste segmento: R$420.000,00
Edição de livros de autores nacionais que retratem a história, as características e os costumes locais, regionais e/ou nacionais, obras de referência, biografias de personalidades brasileiras e literatura histórico-filatélica.
- Informações que devem acompanhar a descrição do Projeto
- Currículo do autor, distribuição, tiragem, edições que serão objeto do patrocínio, número de páginas, especificações do papel, capa e cores; data, praça e local do lançamento, dentre outras que auxiliem a compreensão do escopo.
- Valor estimado de comercialização da obra ou declaração de que a obra será distribuída gratuitamente, com indicação do público beneficiado.
- Informar previsão de lançamento, praça e local.
- Informações que devem constar da planilha de custo detalhada (orçamento)
O orçamento deverá contemplar, detalhadamente, todos os custos do projeto, a exemplo dos valores a serem despendidos com a edição, revisão, impressão, assessoria de imprensa, material de divulgação e contrapartidas, dentre outros, conforme o caso.
- Solicitação e Limites do Patrocínio
O valor solicitado para fins de patrocínio deverá estar situado em uma das seguintes faixas:
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Faixa
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Valor
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1
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Até R$60.000,00
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2
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Até R$100.000,00
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Detalhar todas as contrapartidas oferecidas incluindo as de marketing de relacionamento e as de visibilidade como material impresso de divulgação, chamadas em rádio e TV, anúncios em jornal (informações que deverão ser complementadas com indicativos de quantidade, espaço, tempo e freqüência), dentre outros adequados a cada caso.
As contrapartidas de visibilidade devem ser relatadas de forma proporcional ao valor de solicitação e, no caso de um patrocínio, ao final do projeto deverá ser enviado ao Departamento de Comunicação Estratégica dos Correios um Relatório de Centimetragem/Minutagem da mídia espontânea, uma vez que isso servirá de base para a Empresa avaliar a visibilidade obtida com o projeto patrocinado.
f) Segmento HUMANIDADES – evento literário e programa de Incentivo à Leitura
- Valor previsto para investimento neste segmento: R$330.000,00
Saraus, encontros literários, eventos que envolvam diretamente leituras e debates e programas de incentivo à leitura.
- Informações que devem acompanhar a descrição do Projeto
Praça, local, profissionais envolvidos, autores, obras, forma do evento, participantes, dentre outras que auxiliem a compreensão do escopo.
- Informações que devem constar da planilha de custo detalhada (orçamento)
O orçamento deverá contemplar, detalhadamente, todos os custos do projeto, a exemplo dos valores a serem despendidos com a produção, cenografia (adequação do ambiente, incluindo pintura e equipamentos), montagem, iluminação, divulgação, assessoria de imprensa, material de divulgação e contrapartidas, dentre outros, conforme o caso.
- Solicitação e Limites do Patrocínio
O valor solicitado para fins de patrocínio deverá estar situado em uma das seguintes faixas:
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Faixa
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Valor
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1
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Até R$50.000,00
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2
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Até R$90.000,00
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Detalhar todas as contrapartidas oferecidas incluindo as de marketing de relacionamento e as de visibilidade como material impresso de divulgação, chamadas em rádio e TV, anúncios em jornal (informações que deverão ser complementadas com indicativos de quantidade, espaço, tempo e freqüência), dentre outros adequados a cada caso.
As contrapartidas de visibilidade devem ser relatadas de forma proporcional ao valor de solicitação e, no caso de um patrocínio, ao final do projeto deverá ser enviado ao Departamento de Comunicação Estratégica dos Correios um Relatório de Centimetragem/Minutagem da mídia espontânea, uma vez que isso servirá de base para a Empresa avaliar a visibilidade obtida com o projeto patrocinado.
g) Segmento MÚSICA
- Valor previsto para investimento neste segmento: R$920.000,00
Apresentação de música instrumental, clássica e de concerto; apresentação de gêneros musicais preferencialmente brasileiros e projetos de formação musical básica e de desenvolvimento.
- Informações que devem acompanhar a descrição do Projeto
- Estilo musical da apresentação; programação; data, praça e local da apresentação de estréia e das demais apresentações; ficha técnica; recursos instrumentais; sonorização; e iluminação, dentre outras que auxiliem a compreensão do escopo.
- No caso de programas de formação musical, descrever, também, o público a ser atingido, cronograma das aulas com indicação do período total do programa, número de horas/aula, freqüência, recursos a serem aplicados, profissionais envolvidos e instrumentos.
- Informações que devem constar da planilha de custo detalhada (orçamento)
- O orçamento deverá contemplar, detalhadamente, todos os custos do projeto, a exemplo dos valores a serem despendidos com a produção, cenografia (adequação do ambiente, incluindo pintura e equipamentos), montagem, iluminação, divulgação, assessoria de imprensa, material de divulgação e contrapartidas, dentre outros, conforme o caso.
- No caso de programas de formação musical, o orçamento deverá considerar, também, salas de aula, equipamentos, professores, material didático, dentre outros necessários.
- Solicitação e Limites do Patrocínio
O valor solicitado para fins de patrocínio deverá estar situado em uma das seguintes faixas:
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Faixa
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Valor
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1
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Até R$80.000,00
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2
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Até R$120.000,00
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Detalhar todas as contrapartidas oferecidas incluindo as de marketing de relacionamento e as de visibilidade como material impresso de divulgação, chamadas em rádio e TV, anúncios em jornal (informações que deverão ser complementadas com indicativos de quantidade, espaço, tempo e freqüência), dentre outros adequados a cada caso.
As contrapartidas de visibilidade devem ser relatadas de forma proporcional ao valor de solicitação e, no caso de um patrocínio, ao final do projeto deverá ser enviado ao Departamento de Comunicação Estratégica dos Correios um Relatório de Centimetragem/Minutagem da mídia espontânea, uma vez que isso servirá de base para a Empresa avaliar a visibilidade obtida com o projeto patrocinado.
3. DO PROCESSO DE SELEÇÃO
3.1. As propostas serão avaliadas por uma comissão técnica formada especialmente para esse fim.
4. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
4.1. As avaliações e seleções decorrentes do presente Edital consideram, nos termos dos critérios adiante definidos, as peculiaridades de cada projeto, as suas características e potenciais individuais, em relação aos critérios que compõem as expectativas da ECT para com o investimento proposto, considerando-se, ainda, que na área objeto da seleção, cada projeto figura como proposta inédita e incomparável a outros projetos.
4.2. Além dos critérios citados abaixo a quantidade de propostas a serem selecionadas também será definida de acordo com o orçamento estipulado para cada segmento, a capacidade operacional das áreas técnicas dos Correios envolvidas no processo de contratação e o período de realização, de forma a possibilitar a distribuição dos projetos ao longo dos 18 meses previstos neste Edital e o local de realização de modo a possibilitar uma melhor distribuição geográfica dos projetos no território nacional.
4.3. Nas avaliações serão considerados os critérios relacionados abaixo:
- Qualidade do Projeto
- Temática
- Ficha Técnica / Análise de currículos
- Visibilidade
- Relação custo x benefício
- Interesse estratégico da Empresa
- Local de Realização
4.3.1. Os critérios supracitados serão avaliados pela Comissão Técnica e pontuados com notas que variam de 1 (um) a 5 (cinco), sendo o grau 5 (cinco) considerado o maior;
4.3.2. Os critérios “Qualidade do Projeto” e “Relação Custo x Benefício” terão peso 2 (dois) nas avaliações e as notas atribuídas para os mesmos serão utilizadas para os casos que necessitem de desempate;
5. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
5.1. O resultado das avaliações decorrentes deste Edital acontecerá até 13/12/2010, mediante publicação no Diário Oficial da União e no site dos Correios: www.correios.com.br e posteriormente por carta encaminhada ao interessado.
5.2. Os projetos não selecionados ficarão à disposição dos proponentes, nos respectivos Centros e Espaços Culturais, por um período máximo de 30 (trinta) dias após a publicação do resultado. Vencido esse prazo, os projetos não procurados serão descartados.
6. DA CONTRATAÇÃO
6.1. A contratação dos projetos selecionados será processada de acordo com a Lei de Licitação e Contratos Administrativos (Lei 8.666/93).
6.2. A contratação do patrocínio dependerá do atendimento de todas as condições de contratação apresentadas pela ECT, inclusive da apresentação das certidões de regularidade para com a Previdência Social, FGTS e Fazenda Nacional, que deverão estar em situação regular durante todo o processo de contratação.
6.2.1. Além de atender as condições supracitadas a entidade proponente somente poderá ser contratada se o objeto do seu documento de constituição jurídica (contrato social, estatuto etc) contemplar as atividades que estejam relacionadas ao projeto apresentado.
6.3. O projeto selecionado será contratado por intermédio da empresa proponente cadastrada na ficha de inscrição, não sendo admitida a sua substituição.
6.4. A liberação dos recursos para projeto contratado será parcelada, de acordo com as etapas de seu desenvolvimento, conforme definição e disponibilidade orçamentária da ECT.
6.5. As informações contidas na ficha de inscrição e no projeto físico a ser enviado serão as únicas referências para determinar a sua aprovação ou não.
6.5.1. Caso aprovado, qualquer alteração efetuada no projeto deverá ser comunicada aos Correios, que avaliarão a alteração, podendo aceitá-la ou não.
6.5.1.2. Caso não haja aceitação, o projeto não será contratado.
7. DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1. Os resultados deste Processo de Seleção são soberanos, não cabendo recursos.
7.2. Os proponentes dos projetos que forem selecionados e, por conseguinte, patrocinados deverão ceder, para os Correios, o direito de uso de imagem das ações realizadas, para utilização em suas campanhas de divulgação institucional, inclusive em seu site na internet, sem qualquer ônus para a ECT.
7.2.1. Ficará sob inteira responsabilidade do patrocinado a obtenção das autorizações pertinentes junto a seus detentores legais.
7.3. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pelo Departamento de Comunicação Estratégica (DECOE).
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Aviso de Prorrogação do período de Inscrições
