8ª Extrato RECA 2019.pdf
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Produtos e Serviços
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Licitações e Contratos
- Licitações
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- Fornecedores
- Pagamento a fornecedores a valor presente
- Nota Fiscal eletrônica
- Máquinas de franquear
- Manual de Licitação e Gestão - MANLIG
- Cartilha de orientações
- Minutas de Editais / Especificações Técnicas
- Credenciamento Locker
- Contratações art. 28, §3º, inciso I - Lei 13.303/2016
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- Base jurídica da estrutura organizacional e das competências
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Publicações
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- Código de Conduta Disciplinar
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- Processos de Contas Anuais - Prestação de Contas
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