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26/04/14 - Esquema do doleiro operou nos Correios
Investigação aponta elo entre Alberto Youssef e a JN Rent a Car, que embolsou R$ 77,5 mi em contratos com a estatal.

A Polícia Federal, dedicada nos últimos dias a apurar o envolvimento de funcionários públicos no esquema desbaratado pela Operação Lava Jato, encontrou fortes indícios de que o doleiro Alberto Youssef operou, além da Petrobras e do Ministério da Saúde, também nos Correios. O elo entre o doleiro e a estatal é a JN Rent a Car, cujo nome fantasia é Renacar. Esta empresa de aluguel de carros, sediada em Londrina (PR) e pouco conhecida no mercado, embolsou, em oito anos, mais de R$ 77,5 milhões em contratos com os Correios. No inquérito da PF, a JN aparece fazendo transações financeiras com a MO Consultoria, do doleiro Youssef. De 2005 até 2013, a locadora de veículos multiplicou seus ganhos nos Correios em até 20 vezes, com a ampliação e renovação automática de contratos que receberam nada menos que dez aditivos. O proprietário da JN Rent a Car é uma figura conhecida do meio político e policial: trata-se de Assad Jannani, irmão e um dos testas de ferro do ex-deputado José Janene (PP), réu do mensalão que morreu em 2010 de enfarte e que era um dos parlamentares mais próximos de Youssef.

Eles usavam a JN Rent a Car para lavar dinheiro", afirmou em depoimento exclusivo à ISTOÉ a testemunha-chave da Operação Lava Jato, o empresário Hermes Magnus. Foi através de Magnus que a PF soube, no fim de 2008, que o doleiro Alberto Youssef, velho conhecido dos policiais, tinha voltado a operar. Para ISTOÉ, Magnus, ex-sócio de José Janene, detalhou como funcionava o esquema:
"Lembra os euros apreendidos com o Enivaldo Quadrado, doleiro que virou réu do mensalão? Era para comprar os veículos dos contratos de locação com os Correios", disse o empresário. "Lembro do Janene comemorando o negócio e depois lamentando a apreensão do dinheiro. Eles estão nos Correios. Na verdade, nunca saíram de lá." Magnus se aproximou de Janene quando buscou um investidor para sua empresa, a Dunel Indústria e Comércio. Ele diz ter se surpreendido quando viu sua empresa usada como lavanderia de dinheiro no esquema de Youssef. "Para comprar os equipamentos, eles usaram diversas empresas de fachada, a maioria em Brasília. No início, queriam colocar tudo em nome da JN Rent a Car", conta Magnus

Fonte: http://www.istoe.com.br/reportagens/359698_ESQUEMA+DO+DOLEIRO+OPEROU+NOS+CORREIOS
Esclarecimentos dos Correios
A respeito da matéria publicada neste sábado (26), os Correios esclarecem que não possuem atualmente nenhum contrato com a empresa JN Rent a Car. Os contratos firmados anteriormente com a empresa resultaram de processos de licitação, na modalidade pregão eletrônico ? o participante que oferece o menor preço para prestação do serviço é vencedor.

A partir de 2011, os Correios substituíram os veículos locados pela empresa JN Rent a Car por veículos próprios. A estatal vem investindo fortemente na aquisição de frota: em 3 anos, foram comprados mais de 14 mil novos veículos, entre furgões, caminhões e motocicletas.

Além disso, após a aprovação de seu novo estatuto e da sanção da Lei 12.490, em 2011, os Correios passaram a adotar práticas mais modernas de gestão corporativa, controle e transparência. Com isso, a empresa obteve parecer da Controladoria Geral da União (CGU) que ressaltou a regularidade dos atos de gestão relativos a 2012 e em 2013 foi premiada no 1º Concurso de Boas Práticas da CGU.
21/01/14 - Lei 12.846/2013 - Anticorrupção
A partir do dia 28 de janeiro de 2014, entrará em vigor a Lei 12.846/2013, denominada Lei anticorrupção, representando os anseios da sociedade brasileira no que tange ao combate a corrupção, pois dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública.

As penalidades impostas pelo Código Penal recaem somente sobre pessoas físicas, afastando as empresas da discussão. Já a Lei de Improbidade Administrativa está mais voltada ao controle de atos praticados pelos agentes públicos e depende de determinados fatores para responsabilizar pessoas jurídicas corruptoras. Ainda há a Lei de Licitações, restrita aos atos praticados em procedimentos licitatórios ou nos contratos deles decorrentes.

A nova lei, nesse cenário, pretende suprir essa lacuna e criar um mecanismo eficiente de combate e repressão à corrupção, seja na administração pública brasileira, ou a praticada por empresa brasileira envolvendo administração estrangeira.

Ela impõe sanções às organizações que cometerem atos ilícitos contra a administração pública, podendo ser: prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a agente público, ou a terceira pessoa a ele relacionada; financiar, custear, patrocinar prática dos atos ilícitos; entre outros. Em relação a licitações e contratos: frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo de procedimento licitatório público; impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de procedimento licitatório público; afastar ou procurar afastar licitante,fraudar licitação pública ou contrato dela decorrente; entre outros.

Em relação as penas, estas são consideradas pesadas como: multa, no valor de 0,1% a 20% do faturamento bruto do último exercício anterior ao da instauração do processo administrativo, poderá ser estipulado o valor de R$ 6 mil a R$ 60 milhões; publicação extraordinária da decisão condenatória e reparação integral do dano causado.

Também dispõe de acordo de Leniência que pode ser realizado com as pessoas jurídicas responsáveis, desde que colaborem efetivamente com as investigações e o processo administrativo.

Especialistas informam que há alternativas que podem prevenir e evitar casos de corrupção dentro de uma empresa, entre elas, a implantação de mecanismos de controle interno, disseminação de códigos de conduta, canais de denúncias e áreas de compliance. A lei não obriga a criação dessas áreas nas empresas, mas prevê que as sanções sejam atenuadas caso a empresa comprove que tem esses mecanismos em funcionamento.

Portanto, esta Lei está sendo considerada como uma norma importante e relevante em relação ao combate à corrupção, pois requer das organizações que mantém relações com a administração pública que a façam de forma íntegra e transparente.

fonte: http://www.administradores.com.br/noticias/cotidiano/o-que-muda-de-fato-com-a-nova-lei-anticorrupcao
Com adaptações.
09/12/13 - 9 de Dezembro é o Dia Internacional Contra a Corrupção
9 de Dezembro é o Dia Internacional Contra a Corrupção, uma importante e histórica data em que ocorreu a assinatura da Convenção das Nações Unidas por diversos países, composta de 71 artigos, sendo o maior texto juridicamente vinculante de luta contra a corrupção e representa o fortalecimento e a cooperação internacional com vista a ampliar a prevenção e o combate à corrupção. No Brasil, a Convenção das Nações Unidas contra Corrupção foi ratificada pelo Decreto Legislativo nº 348, de 18 de maio de 2005, e promulgada pelo Decreto Presidencial nº 5.687, de 31 de janeiro de 2006.

Para o ano de 2013, a Auditoria da ECT firmou parceria com a Controladoria-Geral da União - CGU tendo em vista as ações do Programa de Prevenção a Fraudes - PPF. Foram realizadas palestras e/ou cursos sobre temas relacionados à corrupção, fraudes, transparência pública, entre outros, ministradas por palestrantes convidados pela CGU. Neste mesmo dia, tivemos o lançamento de selo personalizado e carimbo comemorativo alusivo ao Dia Internacional Contra à Corrupção e em Comemoração aos 10 anos da CGU, de forma simultânea, na Administração Central e nas Diretorias Regionais de todo o país.

Estes eventos proporcionam uma reflexão sobre a necessidade da prevenção e combate a corrupção e para a conscientização de todos os empregados da ECT quanto à importância da postura ética, temas necessários para alcançarmos a excelência e fortalecer a governança corporativa.

A seguir, link com as programações alusivas ao Dia Internacional Contra a Corrupção.
http://www.cgu.gov.br/Eventos/DiaContraCorrupcao/2013/index.asp
16/10/13 - PF desmonta esquema que enviava cartas usando selos falsos
A Polícia Federal prendeu na sexta-feira (11), em Curitiba, dois envolvidos no que pode ser a maior distribuição de selos postais falsos da história do País. Os selos, provavelmente fabricados em São Paulo, eram usados por uma empresa curitibana que distribui cartões magnéticos para bancos e outras empresas.

"O grupo chegava a entregar até 150 mil cartas por dia com selos falsos. Por ano, causavam prejuízo de mais de R$ 40 milhões aos Correios, à Casa da Moeda (que fabrica os selos usados no Brasil) e à arrecadação federal", disse nesta segunda (14) o delegado Carlos Roberto Bacila, que comanda as investigações em Curitiba. Os dois envolvidos foram presos na sexta quando entregavam um lote de 150 mil correspondências com selos falsos na agência central dos Correios, no Rebouças, região central de Curitiba.

Deixando de comprar os selos verdadeiros, a empresa economizava cerca de R$ 3 milhões, estimou a PF. Com isso, vencia concorrências públicas e contratos para atender a empresas privadas com o envio de cartões pelos Correios.

Os dois presos são o gerente e um funcionário da empresa. "O primeiro foi preso em flagrante na agência central dos Correios entregando 80 mil cartas com selos falsos na manhã de sexta. À tarde, foi preso o gerente, com outras milhares de correspondências", disse Bacila.

O chefe do esquema, segundo o delegado, é o proprietário. A prisão dele já foi pedida à Justiça, mas o mandado ainda não fora emitido até o final da manhã desta segunda. A PF não revelou o nome da empresa e a identidade dos presos.

"O importante é que a derrama de um milhão de selos falsos por mês no País foi contida. Talvez seja a maior apreensão de selos falsos da história. Agora, vamos atrás de quem fabricava os selos", informou Bacila.

A investigação começou em 2012, quando um funcionário dos Correios em Goiânia suspeitou da autenticidade do selo em uma das correspondências enviadas pela empresa. Um laudo da Casa da Moeda confirmou a falsificação, e investigações foram abertas pela PF. "Há inquéritos por todo o país para apurar o caso, e pessoas de outros estados envolvidas no esquema", falou.

A PF descarta a participação de funcionários dos Correios. "[Ao contrário,] A direção da estatal colaborou com a investigação", disse o delegado.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/10/14/pf-desmonta-esquema-que-enviava-150-mil-cartas-por-dia-usando-selos-falsos.htm

Rafael Moro Martins
Do UOL, em Curitiba
30/09/13 - Tentativas de fraude nos boletos da ECT
Clientes e profissionais de várias áreas estão sendo alvos de quadrilhas de falsificadores, com intuito de darem golpes no tocante à cobrança de débitos inexistentes ou de faturas falsas, através do envio de correspondência e boleto bancário.

Outro golpe que também está sendo realizado e já detectado por clientes da ECT é a adulteração dos dados da linha digitável dos boletos com o objetivo de desviar o pagamento para a conta do fraudador.

Assim, cabe reforçar a toda área comercial, para que alerte aos clientes que a ECT só realiza cobranças mediante boletos bancários e que somente os boletos recebidos fisicamente por Sedex ou baixados diretamente do site dos Correios é que devem ser utilizados para a quitação das faturas relativas aos contratos comerciais firmados com a ECT.

Portanto qualquer cobrança efetuada ou pagamento de fatura fora dos padrões contratuais estabelecidos pela ECT não deve ser aceita.

Diante desses fatos e visando preservar a imagem da ECT, apresentamos abaixo os pontos que devem ser observados para garantir a originalidade dos boletos emitidos pelos Correios.



1. Logotipo e código do Banco do Brasil - 001-9;
2. Código do banco na linha digitável - 001;
3. Código do Cedente ECT - 2126529 ou 2126527;
4. Agência / Código Beneficiário - sempre preenchido com ******/********

Devido à importância do assunto, solicitamos aos gestores comerciais que orientem suas respectivas equipes e clientes, bem como, agradecemos a todas as unidades que vêm colaborando no combate às tentativas de fraude dessa natureza.

Boletim Técnico - 165/2013 - VIEFI / CEOFI-SP/014
27/08/13 - Apresentação do PPF na DR/GO
Os Correios de Goiás receberam a visita do chefe de auditoria, José Luis Serafini Boll, no dia 27 de agosto. Foi apresentado o Programa de Prevenção a Fraude, PPF, ao corpo gerencial da DR/GO. Na ocasião, a regional também recebeu representantes da Polícia Federal, da ABIN, da Secretaria Estadual da Fazenda e do Banco do Brasil.

O combate a fraudes é fundamental para melhorar a gestão financeira das organizações e também elevar os padrões de governança corporativa, ética e comprometimento. As empresas que atuam com prevenção a fraudes gera confiança aos seus empregados, à sociedade, ao consumidor e aos parceiros de negócios.
07/08/13 - Apresentação do PPF na Diretoria Regional do Pará
A Auditoria dos Correios ganhou um novo modelo de gestão. A atual equipe de aproximadamente 250 profissionais, chefiada pelo funcionário de carreira da Controladoria-Geral da União (CGU), José Luiz Serafini Boll, está dividida em núcleos especializados, como o de Contratos e o de Licitações. A estrutura é formada por núcleos estaduais e equipes regionais com oito gerências de macrorregiões. O objetivo é implantar um modelo mais eficiente, onde o foco nas inspeções é transferido para uma atuação mais ampla no sentido de prevenção, identificando gargalos e fragilidades que possam ser corrigidas previamente.

Nesta perspectiva, foi lançado o Programa de Prevenção à Fraude (PPF), no dia 4 de julho de 2013. O Programa prevê ações de prevenção e monitoramento de processos sensíveis à ocorrência de fraudes nas operações realizadas pela empresa.

No dia 07 de Agosto, José Serafini Boll, chefe da Auditoria e o gerente corporativo de Auditoria da Rede de Atendimento e Operações, Juliano Armstrong Arnosti, estiveram no auditório do edifício-sede dos Correios, em Belém, para apresentar as mudanças na gestão da auditoria interna e as ações previstas para o PPF. No encontro estavam presentes o Diretor Regional do Pará, Paulo Sales, o Diretor Regional do Amapá, Paulo Sérgio Marques, além do corpo gerencial da DR/PA, dos coordenadores de área e do representante da Polícia Civil do Pará.

Segundo o chefe da Auditoria, a ação é inédita nas empresas públicas brasileiras. "No exterior, a prevenção a fraudes é um debate corrente na atuação da auditoria interna, e com o lançamento do PPF os Correios são pioneiros na implantação de um programa de prevenção na administração pública federal", afirmou.

A base do programa é o fortalecimento da gestão e de seus objetivos permanentes de redução de despesas, aumento de receitas, eliminação de desperdícios, melhoria de desempenho e aperfeiçoamento de controles internos. "O papel da auditoria interna é mostrar ao gestor quais riscos oferecem a licitação ou a gestão de um contrato e apresentar as ações que ele deve realizar para se prevenir contra esses problemas" disse o chefe da Auditoria.
01/08/13 - Combate a fraudes em parceria com a Polícia Federal
No dia 29 de julho foi realizada reunião entre o superintendente e gestores das equipes de inteligência e combate a corrupção, fraudes e delitos da Polícia Federal e a equipe da AUDIT visando o estabelecimento de um fluxo compartilhado de atuação entre os Correios e a Polícia Federal, onde será possível viabilizar a construção de um processo integrado, em parceria, para detectar e prevenir a ocorrência de fraudes.

Esse trabalho, realizado de forma técnica e estruturada, é fundamental para fortalecer os aspectos éticos evidenciados e buscados pela empresa. A fraude consome recursos causando deterioração nos relacionamentos internos além de afetar a imagem e a competitividade da empresa.

Os Correios possuem objetivos baseados na continuidade operacional e esforços são empreendidos para a permanência dos níveis elevados de qualidade e produtividade, alinhados a sua responsabilidade social em relação à sociedade. Atitudes fraudulentas podem anular todo esse esforço. Apesar de sua possibilidade e existência fática, a fraude deve estar compartimentada a situações de exceção sob pena de, ao atingir determinada dimensão, causar a descontinuidade operacional.

Visando o combate a fraudes, a auditoria dos Correios está voltada para ampliar a sua forma de atuação com elevação considerável da aplicação das práticas de auditoria voltadas para a prevenção e monitoramento contínuo dos processos sensíveis à ocorrência de fraudes.
22/07/13 - Correios monta equipe de 250 auditores
Por Daniel Rittner | De Brasília

Estopim da maior crise política do governo Lula e alvo de operações da Polícia Federal que levaram à cadeia um de seus diretores, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ganhou um programa de prevenção à fraude, inédito na administração pública federal. O gaúcho José Luis Boll, funcionário de carreira da Controladoria-Geral da União (CGU) e nomeado recentemente chefe da auditoria interna dos Correios, está à frente do projeto.

Um dos pilares do programa é a identificação de cada etapa dos processos "críticos" e de quem são os funcionários responsáveis por eles: licitações, contratos, convênios, patrocínios, informática. A ideia é aumentar o rigor no monitoramento dessas ações.

"Os problemas encontrados nos Correios tiveram origem nas falhas dos controles internos", diz Boll, referindo-se a escândalos que a estatal protagonizou na década passada. "Onde há possibilidade de fraudes, o programa propõe maior controle para mitigar esses riscos", acrescenta.

A prevenção inclui, por exemplo, orientações a servidores que atuam em comissões de licitação a fim de identificar antecipadamente práticas como o conluio entre fornecedores. Estão sendo fechadas parcerias com órgãos como a Polícia Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU) para aperfeiçoar a apuração de suspeitas de irregularidades, bem agilizar investigações no primeiro indício de irregularidades.

A auditoria interna dos Correios, formada por uma equipe de aproximadamente 250 profissionais, está sendo dividida em núcleos especializados, como o de contratos e o de licitações. Isso permitirá, segundo Boll, uma vigilância mais atenta sobre procedimentos que merecem cuidado especial. "A ideia é que tenhamos, com esse projeto-piloto, uma referência para toda a administração federal", comenta.

Foi na estatal que teve início a maior crise política do governo Lula - o mensalão. Um vídeo, que mostra o então funcionário Maurício Marinho recebendo dinheiro de empresários, esteve na origem da CPI dos Correios. No vídeo, Marinho dizia ter autorização do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), que acabou denunciando o esquema de pagamentos conhecido como mensalão.

Depois, em 2008, uma operação da Polícia Federal desmontou um esquema de fraudes em agências franqueadas da ECT. Por ter ocorrido no mesmo alvo do escândalo anterior de corrupção, ficou conhecida como Operação Déjà Vu. Foram presos empresários e servidores, entre os quais o diretor comercial dos Correios.

Fonte: http://www.valor.com.br/politica/3206018/correios-monta-equipe-de-250-auditores
05/07/13 - Operação da PF para reprimir a falsificação e uso de selos falsos
PF desencadeia operação para reprimir a falsificação e uso de selos postais falsos
Escrito por Wanessa Rodrigues
Sexta, 05 Julho 2013 12:55

A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (05/07) a Operação Rowland Hill com o objetivo de reprimir a falsificação e uso de selos postais falsos, sendo cumprido um Mandado de Busca e Apreensão na sede de uma empresa de assessoria e cobrança, localizada no setor central desta Capital, onde foram apreendidos 322 selos falsos e algumas cartelas contendo 138 selos também falsos, mas com erro na picotagem dos mesmos, além de um grande número de correspondências devolvidas pela ECT-Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com a posição de selos inautênticos e ainda valores em espécie totalizando R$ 5.606,00, os quais poderão ser utilizados no ressarcimento de parte dos prejuízos suportados pelos Correios em decorrência da fraude.

A investigação teve início na própria ECT quando foi detectada a utilização de selos falsos em larga escala por uma empresa de cobrança, sendo posteriormente identificada a utilização de selos com as mesmas características por outras empresas desta cidade. Comunicado o fato à PF foi instaurado o inquérito policial nº 108/2012-SR/DPF/GO, sendo então aprofundadas as investigações que culminaram nas ações desta manhã. Segundo apurado, os selos falsos e postagem teriam um custo, para as empresas envolvidas, de aproximadamente metade de seu valor regular. O nome da Operação deve-se ao professor e reformista britânico Sir Rowland Hill, idealizador do selo postal. (Fonte: PF/GO)

Fonte: http://www.rotajuridica.com.br/index.php/notas-juridicas/item/5774-pf-desencadeia-opera%C3%A7%C3%A3o-para-reprimir-a-falsifica%C3%A7%C3%A3o-e-uso-de-selos-postais-falsos
05/07/13 - Correios lança Programa de Prevenção a Fraudes
Lançamento do PPF. Foto: Mariangela Lopes/Correios. - 5/7/2013
Correios lança Programa de Prevenção a Fraudes

A Auditoria dos Correios lançou nesta quinta-feira (4) o Programa de Prevenção a Fraudes (PPF), com o objetivo de desenvolver e implementar ações de prevenção e monitoramento de processos sensíveis à ocorrência de fraudes nas operações realizadas pela empresa.

O lançamento oficial foi realizado com a obliteração do selo personalizado do programa, e contou com a participação do presidente dos Correios, Wagner Pinheiro de Oliveira, e do chefe da Auditoria, José Luis Serafini Boll.

Segundo o chefe do Departamento de Auditoria, José Luis Boll, a ação é inédita nas empresas públicas brasileiras. "No exterior, a prevenção às fraudes é um debate corrente na atuação da auditoria interna, e com o lançamento do PPF os Correios são pioneiros na implantação de um programa de prevenção na administração pública federal", afirmou.

Durante o lançamento, o presidente dos Correios destacou que a auditoria interna deve fazer prevenção, controle interno e monitoramento apoiando o trabalho das diversas áreas da empresa.


Entre as ações previstas no Programa, está a publicação de uma série de cartilhas que tratará de temas sobre os processos internos de trabalho. A primeira cartilha já está disponível no site dos Correios.

05/07/13 - Aprovada Lei Anticorrupção
O plenário do Senado aprovou hoje (4) a Lei Anticorrupção, que estabelece punições para empresas que cometem crimes contra a administração pública, como fraude a licitações ou tentativas de suborno de agentes públicos, entre outros.

A aprovação da lei foi necessária porque atualmente só há punição para os funcionários e dirigentes das empresas envolvidas em atos de corrupção, mas não para as corporações em si, como pessoas jurídicas. A nova lei vai prever punições como multas, que vão variar de 0,1% a 20% do faturamento bruto anual da empresa.

Além disso, as empresas corruptoras poderão ser condenadas judicialmente a ficarem impedidas de receber qualquer tipo de financiamento, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos de órgãos ou empresas públicas - como os bancos, por exemplo.

A aprovação corrobora com a agenda adotada pelo Poder Legislativo para atender às demandas das últimas manifestações, entre elas o combate à corrupção. Como a matéria não foi modificada no Senado em relação ao texto da Câmara, ela segue agora para sanção presidencial.

Agência Brasil

Fonte: http://www.ac24horas.com/2013/07/05/aprovada-lei-anticorrupcao-para-punir-empresas-que-cometem-crimes-contra-a-administracao-publica/
05/07/13 - AUDIT no Encontro do Grupo de Usuários Técnicos da Eurogiro
Em junho último, a Auditoria Interna dos Correios (AUDIT) participou, juntamente com dois técnicos da VITEC, do Encontro do Grupo de Usuários Técnicos da Eurogiro, em Copenhague-Dinamarca.

O evento consistiu de apresentações sobre os projetos em andamento na Eurogiro, de debates sobre aspectos técnicos de suas soluções e de palestras externas sobre Tecnologia da Informação e Segurança da Informação.

No último dia do evento, o novo CEO da Eurogiro, Michel Stuijt, apresentou-se aos participantes do evento e fez um balanço da Empresa.

A Eurogiro é uma empresa com a qual os Correios mantém contrato com o objetivo de viabilizar transferências financeiras eletrônicas do Brasil para os outros correios membros da Rede Eurogiro e vice-versa. Em decorrência desse contrato, anualmente, a AUDIT executa uma auditoria com a finalidade de subsidiar a emissão do Certificado de Conformidade das práticas e processos da ECT à Política de Segurança da Informação da Eurogiro.

Esse evento contribuirá para a elaboração da cartilha do Programa de Prevenção a Fraudes voltada ao serviço de Vale Postal Eletrônico, em especial à sua modalidade Vale Internacional.

O Vale Postal Eletrônico deve cumprir obrigações previstas na Lei Nº 9.613, de 03 de março de 1998 (alterada pela Lei Nº 12.683, de 09 de julho de 2012), que dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores e a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nessa Lei, dentre outras providências. Além disso, instituições como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), Banco Central do Brasil (Bacen) e a Receita Federal do Brasil (RFB) emitem normativos relacionados ao controle dos crimes previstos na Lei 9.613. Há, ainda, recomendações do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro ou Financial Action Task Force - Groupe d?action financière1 (FATF - GAFI), que tratam de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.
27/06/13 - Polícia Civil desarticula esquema de fraudes com cartões
Polícia Civil desarticula esquema de fraudes com cartões magnéticos
A Polícia Civil realizou, nesta quinta-feira, 27, a Operação "Card Free", para cumprimento de mandados judiciais de prisão e de busca e apreensão domiciliar, em 24 imóveis, na Região Metropolitana de Belém (capital, Mosqueiro, Ananindeua e Marituba). Ao todo, 21 pessoas foram presas, entre elas cinco carteiros, acusadas de envolvimento em um esquema fraudulento, que envolvia desde o desvio de cartões magnéticos de bancos e de crédito, por parte de agentes dos Correios, até a clonagem deles para uso em fraudes. Foram apreendidos dezenas de cartões magnéticos, correspondências, equipamentos eletrônicos e de informática, e até duas armas de fogo - um metralhadora calibre 9mm Imbel, de uso exclusivo do Exército, com dois carregadores e sem munição, e um revólver calibre 38 com numeração raspada com seis munições - e uma caixa com 50 munições para pistola calibre 380.

No total, 120 policiais civis, de Divisões e Seccionais, de Belém, e da Superintendência Regional do Salgado, com apoio de policiais civis do Grupo de Pronto-Emprego (GPE) e Núcleo de Inteligência Policial (NIP), e policiais militares do Comando de Operações Especiais (COE) e da Ronda Tática Metropolitana (Rotam), participaram da operação, sob coordenação do delegado João Bosco Júnior, titular da Diretoria de Polícia Especializada (DPE), da Polícia Civil.

As investigações foram coordenadas pelos delegados Samuelson Igaki, presidente do inquérito, e Beatriz Silveira, da Divisão de Prevenção e Repressão a Crimes Tecnológicos (DPRCT). As investigações contaram com o apoio do Setor de Inteligência dos Correios.

O trabalho investigativo, que durou cerca de um ano, desarticulou o esquema de fraudes praticado por organizações criminosas com uso de tecnologia da informação, que geraram prejuízos estimados em R$ 5 milhões, vitimando pessoas e empresas bancárias no Pará.
Polícia Civil desarticula esquema de fraudes com cartões magnéticos

A operação teve início, por volta de 5h, quando os policiais saíram da Delegacia-Geral, para dar cumprimento às ordens judiciais. As investigações tiveram início após uma instituição financeira, por intermédio de advogados, registrar Boletim de Ocorrência Policial na Divisão de Prevenção e Repressão a Crimes Tecnológicos, relatando as reiteradas práticas de extravio de cartões magnéticos, com fins fraudulentos, bem como o grande valor auferido pelos criminosos, motivo pelo qual solicitava investigação.

Nas investigações, a Polícia Civil, por meio da DPRCT, apurou que, no período entre agosto de 2011 e abril de 2012, foram extraviados na cidade de Belém e região metropolitana, 362 cartões de crédito e outros 19 de débito. O esquema gerou lesão a um grande número de clientes, ressaltando que os titulares dos cartões fraudados não receberam os cartões,  que foram extraviados antes de sua recepção e tiveram operações não autorizadas ou reconhecidas pelos titulares. Dessa forma, foi iniciada, na DPRCT, a Operação "Card Free".

Durante as investigações, foi possível observar o modo de atuação dos suspeitos, os quais, em conluio com carteiros, adquiriam, mediante pagamento, os cartões bancários, de vários bancos. Em seguida, os golpistas "malhavam" os clientes, ou seja, conseguiam desbloquear os cartões, passando-se por funcionários de operadoras dos cartões. Eles (os golpistas) conseguiam que os próprios clientes lhes repassassem os dados pessoais, como nome completo e senha. Depois, os criminosos realizavam compras diversas com os cartões desbloqueados, passando-se pelos verdadeiros titulares. Para tanto, usavam documentos falsificados em nome do dono do cartão. Por fim, revendiam as mercadorias compradas, por valores abaixo de mercado, e reiniciavam o ciclo criminoso.

Nova modalidade


Segundo a delegada Beatriz Silveira, a equipe da DPRCT identificou uma nova modalidade de fraude, na qual, juntamente com carteiros, os outros suspeitos abriam as correspondências, utilizando uma estufa localizada na loja de ferragens, de propriedade de Rosivaldo Rosa Aires, conhecido como "Moju", na Rodovia Mário Covas, em Ananindeua, onde os cartões bancários tinham os dados copiados e, depois, eram novamente colocados em envelope original, para serem entregues normalmente aos donos. As investigações mostraram que os carteiros identificados também se apropriavam das correspondências com as senhas bancárias de clientes e as comercializavam aos demais integrantes da quadrilha. A DPRCT apurou que foram fraudados mais de 800 cartões em um ano, com prejuízos estimados em cerca de R$ 5 milhões. Mais de 800 pessoas tiveram os cartões fraudados, passando por diversos constrangimentos como bloqueios, nomes em órgãos de proteção ao crédito, entre outros, enquanto os suspeitos mantinham, em sua maioria, vida de luxo, viagens e festas, tudo com o dinheiro alheio.

Presos


Os presos são cinco carteiros, dos Centros de Distribuição Domiciliar (CDD), do centro de Ananindeua, Cidade Nova e Marituba. Os carteiros presos são Lidivan Andres Barbosa Silva, conhecido como Lidivan; Francisco Carlos dos Santos Diniz; Max Ney Lobato Bernardes, de apelido "Zé Colmeia"; Raimundo Nonato de Souza Bastos, de apelido B.O., e Carlos Antônio dos Santos, de apelido "Paulista". Os demais presos são Neuzarina Barros da Silva, conhecida por Neuza; Juliana da Conceição Silva, conhecida por "Ju" ou "Juliana"; Jorge Luiz Pinheiro Gomes, de apelido "Jorginho", com quem foram apreendidas as armas e assim foi autuado em flagrante pelo crime de porte ilegal de armas de fogo e munição; Fernanda de Paula Souza Teixeira; Alison do Nascimento Pereira; Maria do Rosário Freitas de Oliveira, conhecida como Rosário; Antônio Marcos Moreira da Costa, de apelido "Alemão"; o taxista Francinaldo Paiva da Silva, de apelido "Batatinha"; Williams da Cruz Leite, de apelido "Júnior Tchen"; Eliete Nonato Fonseca Marinho; Rosivaldo Rosa Aires, de apelido "Moju"; Fúlvio André Marques; Alberto Vinícius Sales do Nascimento, de apelido "Beto"; Lourival Assunção Nascimento Garcez Neto, de apelido "Foca"; Priscilla Gerhardt Pacheco, e Fábio Luiz Queiroz da Silva, de apelido "Fábio Louro". Todos irão responder pelos crimes previstos nos artigos 151, 171, 288, 297, 298, 299 e 312, 317, 319, 333, combinado com artigo 327, do Código Penal. As  investigações continuarão e novos crimes poderão ser descobertos no decorrer da apuração.
20/06/13 - Novos rumos na Auditoria dos Correios
por Cristiano Saúde Belém

A forma de se fazer uma auditoria nos Correios está mudando para um modelo mais eficiente, onde o foco nas inspeções é transferido para uma atuação mais ampla no sentido de prevenção, identificando gargalos e fragilidades que possam ser corrigidas previamente.

Para apresentar o Programa de Prevenção à Fraudes (PPF), o chefe da Auditoria dos Correios, José Luiz Boll esteve no dia 18/06 no auditório do Centro de Educação Corporativa (Cecor), em Belo Horizonte. Participaram do encontro o diretor Pedro Amengol, os coordenadores de área, o corpo gerencial da DR/MG, o coordenador da Comunidade de Segurança Empresarial de MG coronel Roger Mata, o representante da Receita Federal, Luiz Carlos, e o representante do Gabinete da Presidência de Segurança da Petrobrás, Marcos Luiz Moreno. Dando as boas-vindas aos participantes e após ler o Primeira Hora, Pedro Amengol elogiou a mudança no perfil da Audit, que não atua apenas no controle posterior de infrações, mas passa a ter uma postura bastante proativa de prevenção.
Novos rumos na Auditoria dos Correios
Da esquerda para direita: O diretor-adjunto Messias Godoy; a gerente da Ceofi-BH, Carolina Abreu; o diretor Pedro Amengol; o colega aposentado Humberto; o coordenador da Comunidade de Segurança Empresarial de MG, coronel Roger Mata; o representante da Receita Federal, Luiz Carlos; o palestrante José Luiz Boll; e o coordenador regional de Operações, Luiz Enéas.

Boll explicou que a base do programa é o fortalecimento da gestão e de seus objetivos permanentes de redução de despesas, aumento de receitas, eliminação de desperdícios, melhoria de desempenho e aperfeiçoamento de controles internos. "O papel da auditoria interna é mostrar ao gestor quais riscos oferecem a licitação ou a gestão de um contrato e apresentar as ações que ele deve realizar para se prevenir contra esses problemas" disse o chefe da Auditoria.

As principais ações para atingirmos um modelo de auditoria preventivo são:
- monitoramento transparente e contínuo;
- integração com órgãos externos, como a Polícia Federal, a Receita Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- redução de ocorrência de ressalvas e irregularidades junto aos órgãos de controle externo como o Tribunal de Contas da União (TCU) e interno como a Controladoria Geral da União (CGU);
- inibição de fraudes e erros internos e externos.

Boll concluiu sua palestra afirmando que "o PPF não é um programa exclusivo da Audit, mas de todos os colaboradores da Empresa".
29/05/13 - Chefe da Auditoria apresenta Plano de Prevenção a Fraudes
A implantação do Plano de Prevenção a Fraudes foi o tema do Fórum de Aprendizagem, em 28/5, no auditório do do Edifício- Sede, em Curitiba. Os detalhes foram apresentados pelo chefe da Auditoria da AC, José Luís Serafini Boll.
Chefe da Auditoria apresenta Plano de Prevenção a Fraudes
Segundo Boll, a empresa sempre atuou com mais força na auditoria posterior e em tempo real. Agora, investe na prevenção. "A experiência é inédita nos Correios. A tendência é que ela sirva de projeto-piloto e possa ser expandida para ministérios", afirmou.

Para atuar melhor, a ECT reestruturou a auditoria e implantou a especialização por áreas como de Recursos Humanos, Licitações e Contratos, entre outras. Boll explicou que os processos críticos serão mapeados. Assim que eles sejam identificados, serão elaboradas cartilhas com boas práticas para os agentes envolvidos. "A ideia é que o gestor tenha mais segurança para atuar nos processos", contou.

Mais de 200 gestores participaram do encontro, que também contou com a presença de representantes da Polícia Federal, da Receita Federal, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Banco do Brasil.

O chefe da Auditoria também participou da Reunião de Coordenação.
23/05/13 - Chefe do Departamento de Auditoria visita a DR/CE
Na manhã de ontem (22/5), aconteceu, no Magna Praia Hotel, uma reunião com o chefe do Departamento de Auditoria (Audit), de Brasília, José Luis Boll, e o corpo gerencial da DR/CE. O auditor esteve na DR/CE para explicar as mudanças na gestão de auditoria interna dos Correios e apresentar o Programa de Prevenção às Fraudes (PPF). Hoje (23/5), o chefe da Audit está reunido com os gestores do CTCE.
Chefe do Departamento de Auditoria visita a DR/CE
De acordo com o auditor, os principais objetivos do novo programa são a prevenção e o gerenciamento de controle. "A ideia é de inibir agentes que praticam delitos internos e externos. A nossa postura é de prevenção e não reativa", disse Boll.

O Programa de Prevenção às Fraudes terá o apoio da Polícia Federal no desenvolvimento de ações de prevenção. Será realizado um mapeamento das ocorrências para identificar os responsáveis de maneira que a Polícia Federal poderá contribuir tanto com os delitos internos e externos. "Será uma resposta para sociedade e para os Correios na questão dos combates aos ilícitos na empresa", ressalta.

Antes da visita na DR/CE, Luis Boll visitou outras DRs com o mesmo objetivo de esclarecer o teor de prevenção do programa e as novas mudanças na gestão de auditoria interna dos Correios, aprovadas pelo Conselho de Administração. A estrutura será formada por núcleos estaduais e equipes regionais com seis gerências de macrorregiões.

Natal Estefano é o coordenador regional responsável pelos trabalhos de auditoria nas DRs do Piauí, Maranhão e Ceará. A equipe organiza visitas nas unidades de atendimento e operacional de acordo com os critérios de vulnerabilidade de riscos para novos delitos avaliados em Brasília.

(TEXTO: Edson Cândido. Jornalista Responsável: Milena de Castro)
09/05/13 - PPF é apresentado aos gestores da Diretoria Regional do RJ
Na manhã de ontem, 9/5, realizou-se uma reunião do Chefe da AUDIT - órgão da Administração Central da ECT - José Luis Serafini Boll, com gestores da Regional.

No encontro foi apresentado o Programa de Prevenção a Fraudes. O Chefe da AUDIT informou que as atividades do órgão estão sendo organizadas em diversas frentes de atuação e que várias cartilhas ficarão disponibilizadas no site da empresa para informar ao público interno e externo as boas práticas da empresa e as formas de controle.

José Luis Boll antecipou que o MANAUD está sendo revisto e que até o final deste mês a empresa deverá ter nova edição desse manual. "A auditoria não pode atuar apenas como instância que contabiliza prejuízos posteriormente. Ela deve ser ampla e no sentido de prevenção", acrescentou.

Cerca de 50 gestores participaram do evento, que teve a abertura do Diretor Adjunto Marcello Ganim. O evento aconteceu no auditório do edifício-sede da DR/RJ.
06/05/13 - DR/PE discute prevenção a fraudes
A Diretoria Regional promoveu, ontem, no auditório do edifício-sede, a palestra "Correios: Programa de Prevenção a Fraudes", ministrada pelo chefe da AUDIT José Luís Serafini Boll.

O tema é de extrema importância, pois versa sobre a responsabilidade que cada empregado da ECT tem com o patrimônio financeiro da empresa. O palestrante abordou questões como saldo em agência, monitoramento das atividades financeiras e outras, sempre visando à prevenção de fraudes e delitos.

A palestra foi assistida por empregados das áreas de auditoria, segurança postal, inspetoria, agências, entre outras.