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Parcerias públicas

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Acordo de Cooperação Técnica - SDH/PR
Órgão superior Ministério das Comunicações
Órgão subordinado ou entidade vinculada ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Unidade gestora VIGEP - Vice-Presidência de Gestão de Pessoas / DERET - Departamento de Gestão das Relações de Trabalho
Nome do conveniado SDH/PR - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Número do convênio 001/2011
Número do processo
Objeto Estabelecimento de parceria entre a SDH/PR e a ECT, visando à implementação de açöes conjuntas de promocão de Direitos Humanos.
Valor de repasse não se aplica
Valor da contrapartida do conveniado não se aplica
Valor total dos recursos não se aplica
Período de vigência 22/11/2011 a 21/11/2012, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo.
Sec. de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Pres. da República
Acordo de Cooperação Técnica - SEPPIR/PR
Órgão superior Ministério das Comunicações
Órgão subordinado ou entidade vinculada ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Unidade gestora VIGEP - Vice-Presidência de Gestão de Pessoas / DERET - Departamento de Gestão das Relações de Trabalho
Nome do conveniado SEPPIR/PR - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República
Número do convênio 001/2011
Número do processo
Objeto Estabelecimento de parceria entre a SEPPIR/PR e a ECT, visando à implernentacão de açöes conjuntas que assegurem a adesão da ECT à Campanha "Igualdade Racial é pra Valer".
Valor de repasse não se aplica
Valor da contrapartida do conveniado não se aplica
Valor total dos recursos não se aplica
Período de vigência 27/9/2011 a 26/9/2012, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo
Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria
Acordo de Cooperação Técnica - SESI/CN
Órgão superior Ministério das Comunicações
Órgão subordinado ou entidade vinculada ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Unidade gestora VIGEP - Vice-Presidência de Gestão de Pessoas / DERET - Departamento de Gestão das Relações de Trabalho
Nome do conveniado SESI/CN - Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria
Número do convênio s/n
Número do processo
Objeto Estabelecimento de ações para viabilizar a capacitação e a empregabilidade de jovens vítimas de exploração sexual, inscritos no "Projeto VIRA VIDA" nas localidades onde ocorre o projeto, assim como desenvolver estratégias que facilitem a inclusão social e profissional dos participantes.
Valor de repasse não se aplica
Valor da contrapartida do conveniado não se aplica
Valor total dos recursos não se aplica
Período de vigência 8/11/2011 a 7/11/2012, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo
Sistema Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Nacional
Acordo de Cooperação Técnica - SENAI/DN
Órgão superior Ministério das Comunicações
Órgão subordinado ou entidade vinculada ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Unidade gestora VIGEP - Vice-Presidência de Gestão de Pessoas / DERET - Departamento de Gestão das Relações de Trabalho
Nome do conveniado SENAI/DN - Sistema Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Nacional
Número do convênio 002/2011
Número do processo
Objeto Estabelecimento de parceria entre a ECT e o SENAI para viabilizar o cumprimento de cotas de aprendizagem e o desenvolvimento do Programa "Jovem Aprendiz dos Coprreios", visando sua adequação à diversidade e às peculiaridades das atividades desenvolvidas pela ECT, com vistas à qualificação do jovem aprendiz, de forma a contribuir para o seu desenvolvimento físico, moral, psicológico e profissional.
Valor de repasse não se aplica
Valor da contrapartida do conveniado não se aplica
Valor total dos recursos não se aplica
Período de vigência 11/1/2011 a 10/1/2013, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo
Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
Compromisso - Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça
Órgão superior Ministério das Comunicações
Órgão subordinado ou entidade vinculada ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Unidade gestora VIGEP - Vice-Presidência de Gestão de Pessoas / DERET - Departamento de Gestão das Relações de Trabalho
Nome do conveniado SPM/PR - Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
Número do convênio s/n
Número do processo
Objeto Adesão voluntária da ECT à 4ª edição do Programa com o compromisso de desenvolver novas concepções na gestão de pessoas e na cultura organizacional para alcançar a equidade de gênero e raça no mundo do trabalho.
Valor de repasse não se aplica
Valor da contrapartida do conveniado não se aplica
Valor total dos recursos R$ 400.000,00
Período de vigência Adesão em 9/6/2011, com vigência durante o ano de 2012
Min. do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Min. das Comunicações
Acordo de Cooperação Técnica - MDIC/MC
Órgão superior Ministério das Comunicações
Órgão subordinado ou entidade vinculada ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Unidade gestora VIPAD - Vice-Presidência de Administração / Grupo Técnico – Portaria nº. 37, de 23/12/2011, publicada no DOU em 26/12/2011, Pág.nº. 247, Seção 2
Nome do conveniado Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e Ministério das Comunicações (MC)
Número do convênio 12/2011
Número do processo 53101.000468/2011-93
Objeto Realização de ações conjuntas destinadas ao desenvolvimento e fortalecimento de micro, pequeno e médio porte da indústria postal brasileira e à melhoria da infraestrutura logística e operacional dos serviços postais e de remessa no Brasil.
Valor de repasse Não prevê transferência de recursos entre as partes. Ações que dependam de transferências de recursos serão tratadas por instrumentos específicos.
Valor da contrapartida do conveniado Não prevê transferência de recursos entre as partes.
Valor total dos recursos Não prevê transferência de recursos entre as partes.
Período de vigência 3 (três) anos, com início da vigência em 21/7/2011
Ministério da Defesa
Acordo de Cooperação - Ministério da Defesa
Órgão superior Ministério das Comunicações
Órgão subordinado ou entidade vinculada ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Unidade gestora VIGEP - Vice-Presidência de Gestão de Pessoas / CESAU - Central de Saúde
Nome do conveniado Ministério da Defesa
Número do convênio 001/2011
Número do processo
Objeto Promover a articulação das Forças Armadas com a ECT, em regime de mútua colaboração, visando à celebração de instrumentos específicos entre tais entes para a realização da 2ª fase do concurso público (aplicação da Avaliação da Capacidade Física Laboral) de que trata o Edital nº 11 de 22 de março de 2011, publicado no DOU de 23 de março de 2011, para provimento no emprego público de agente de correios nas atividades carteiros e operador de triagem e transbordo.
Valor do repasse R$ 1.588.600,00
Valor da contrapartida do conveniado não se aplica
Valor total dos recursos R$ 1.588.600,00
Período de vigência 12 meses a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data da Publicação no D.O.U.: 1º/11/2011 (Edital nº 348/2011
Instituto Nacional do Seguro Social
Termo de Convênio - INSS
Órgão superior Ministério das Comunicações
Órgão subordinado ou entidade vinculada ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Unidade gestora Diretoria Regional de Brasília / Gerência de Saúde/DR/BSB
Nome do conveniado Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Número do convênio 003/2011
Número do processo
Objeto Processamento de requerimento de benefícios previdenciários, acidentários e aposentadorias devidos aos empregados e processamento de requerimento de pensão por morte previdenciária e acidentária e de auxílio-reclusão aos dependentes dos empregados, sem encargo de pagamento.
Valor do repasse não se aplica
Valor da contrapartida do conveniado não se aplica
Valor total dos recursos não se aplica
Período de vigência 24/1/2012 a 23/1/2017, podendo ser prorrogado excepcionalmente uma vez pelo período de 01 ano, devendo ao término da prorrogação ser celebrado novo convênio.

 

Conselho Nacional de Justiça
Acordo de Cooperação Técnica - CNJ
Órgão superior Ministério das Comunicações
Órgão subordinado ou entidade vinculada ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Unidade gestora VIGEP - Vice-Presidência de Gestão de Pessoas / DERET - Departamento de Gestão das Relações de Trabalho
Nome do conveniado CNJ – Conselho Nacional de Justiça
Número do convênio 19/2012
Número do processo  
Objeto Estabelecimento de parceria visando à reinserção social de apenados em regime aberto e semiaberto, assegurando-lhes a oportunidade de desempenhar, no âmbito das unidades administrativas da ECT, atividades auxiliares que contribuam para sua formação profissional.
Valor de repasse não se aplica
Valor da contrapartida do conveniado não se aplica
Valor total dos recursos não se aplica
Período de vigência 13/11/2012 a 13/11/2014, prorrogado por meio do 1º Termo Aditivo.
Ministério da Justiça
Acordo de Cooperação Técnica - MJ
Órgão superior Ministério das Comunicações
Órgão subordinado ou entidade vinculada ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Unidade gestora VIGEP - Vice-Presidência de Gestão de Pessoas / DERET - Departamento de Gestão das Relações de Trabalho
Nome do conveniado MJ – Ministério da Justiça
Número do convênio
Número do processo  
Objeto Estabelecimento de parceria visando a oferta de vagas para cumpridores de penas em Regime Aberto e Semiaberto, do sistema prisional participantes de programas sociais da ECT em cursos de Formação Inicial e Continuada ou de qualificação profissional, no âmbito da Bolsa-Formação Trabalhador do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, nos termos da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, da Portaria MEC nº 185, de 12 de março de 2012, e das Resoluções CD/FNDE nº 23 de 28 de junho de 2012.
Valor de repasse não se aplica
Valor da contrapartida do conveniado não se aplica
Valor total dos recursos não se aplica
Período de vigência 13/03/2014 a 13/03/2015, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo.
Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
Termo de Adesão
Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha
Órgão superior Ministério das Comunicações
Órgão subordinado ou entidade vinculada ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Unidade gestora VIGEP - Vice-Presidência de Gestão de Pessoas / DERET - Departamento de Gestão das Relações de Trabalho
Nome do conveniado SPM/PR - Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
Número do convênio s/n
Número do processo  
Objeto Adesão da ECT à Campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é mais forte”, por meio de ações articuladas e integradas que tenham como objetivo a difusão, promoção e fortalecimento de ações de enfrentamento à violência contra as mulheres.
Valor de repasse não se aplica
Valor da contrapartida do conveniado não se aplica
Valor total dos recursos não se aplica
Período de vigência 27/03/2014 a 27/03/2015, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo.