Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

22/09/2005

A Federação dos Empregados dos Correios (Fentect) e a ECT fecharam acordo para pôr fim à greve, a partir de zero hora de amanhã (23). Os grevistas voltaram a se reunir hoje em assembléias para reavaliar a proposta feita pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, depois de 14 dos 33 sindicatos filiados à entidade terem votado pela rejeição. No final da tarde, sindicatos de 22 Estados haviam votado a favor da proposta, atingindo-se o quórum mínimo necessário para o acordo.

A proposta prevê reajuste de 8,5%, retroativo a de 1º de agosto – 7,07% referente à inflação de 6,57% pelo IPCA, 0,46% de aumento real e 1,34% a título de antecipação da referência salarial – e abono linear de R$ 800,00. Em fevereiro de 2006 serão pagos os restantes 3,61% da referência.

A compensação dos dias parados – a greve teve início no dia 14 de setembro – será negociada pela empresa e o Comando Nacional de Negociação dos empregados. Os funcionários também receberão dois vales-cestas extras, no valor de R$ 80,00 cada um. O primeiro será pago na primeira quinzena de dezembro, e o segundo na primeira quinzena de janeiro de 2006. O vale-alimentação foi reajustado para R$ 14,00 a partir de agosto. A empresa comprometeu-se a não punir nem retaliar os grevistas.

Na audiência de conciliação, os Correios e a Fentect entregaram ao presidente do TST petição conjunta de suspensão do dissídio até que seja formalizado, até terça-feira, o pedido de desistência deste processo. Vantuil Abdala cumprimentou as partes pelo “espírito de conciliação. “Não há melhor solução para um conflito do que aquela encontrada pelas próprias partes”, disse.