Correios de A a Z
Importa Fácil Ciência
Normalização – SEDEX 10
Informamos que a postagem interestadual de SEDEX 10 destinada à XERÉM, município de Duque de Caxias/RJ, está normalizada.
Suspensão – SEDEX 10
Estão suspensas as postagens de SEDEX 10 originadas em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina com destino à Juiz de Fora/MG.
A suspensão é motivada pela inviabilidade operacional.
Suspensão – SEDEX 10
Comunicamos que está suspensa a postagem de SEDEX 10 para as localidades listadas abaixo:
- Postagens originadas em Goiânia e Aparecida de Goiânia com destino à Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais (exceto Uberaba e Uberlândia).
- Postagens originadas em Alagoas com destino à Goiânia e Aparecida de Goiânia.
A suspensão é motivada pela reforma do aeroporto de Goiânia e será mantida no período de 06/03 a 30/06/2013.
Normalização - SEDEX 10
Comunicamos que está normalizada a postagem do serviço SEDEX 10 originada nas localidades do sul de Santa Catarina com destino à Blumenau e Joinville.
Importações
Informamos que para que os objetos sejam aceitos e nacionalizados pelo Importa Fácil, as dimensões e os pesos dos mesmos devem atender as seguintes condições:
1) a maior dimensão não pode ser maior que 1,05m;
2) a soma da maior das longitudes e o maior contorno tomado em um sentido diferente do da longitude não pode ser maior que 2,00m;
3) o peso máximo é 30kg.
As três condições precisam ser atendidas. Caso uma delas esteja fora, o objeto será DEVOLVIDO A ORIGEM.
É a solução logística para importações realizadas por Pesquisadores e Entidades de Pesquisa amparadas pela Lei 8.010, de 29 de março de 1990 , alterada pela Lei 10.964, de 28 de outubro de 2004.
Atenção!
Podem utilizar o serviço Pesquisadores e Entidades de Pesquisa desde que credenciadas no CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
O processo de importação via Importa Fácil Ciência está condicionado ao licenciamento prévio submetido à apreciação do CNPq por meio de emissão do Licenciamento Simplificado de Importação – LSI. Somente após deferimento deste, o importador pode autorizar o envio da remessa para o Brasil.
A importação de quaisquer itens não compreendidos na Lista de Objetos Proibidos - LOP é permitida mediante observação das exigências dos órgãos anuentes correspondentes (Lista Anuentes), e o devido acondicionamento/embalagem dentro dos padrões homologados pela IATA. Não serão aceitos objetos que demandem temperatura controlada ou qualquer tipo de controle diferenciado no tocante à infra-estrutura e manuseio.
Quem pode usar:
Podem utilizar o serviço Pesquisadores e Entidades de Pesquisa desde que credenciadas no CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
De qualquer lugar do mundo para o Brasil - Operadores postais nos países de origem.
- Isenção dos impostos de importação;
- Dispensam do exame de similaridade para importação de máquinas, equipamentos, insumos, aparelhos, instrumentos, bem como suas partes e peças de reposição destinadas à pesquisa científica e tecnológica;
- Os Correios elaboram para o pesquisador, o Licenciamento Simplificado de Importação (LSI), a Declaração Simplificada de Importação (DSI) e efetuam o transporte e a entrega da importação;
- Preço do Serviço Importa Fácil Ciência: R$ 150,00 pelo serviço de despacho aduaneiro (incluso o 1º licenciamento) + R$ 25,00 por cada licenciamento adicional, se for necessário.
Manual de Cadastramento - Entidade de Pesquisa
Manual de Cadastramento - Pesquisador
Passo a Passo - Procedimentos de Envio
Procedimentos para Exoneração de ICMS
NCM - Nomenclatura Comum do Mercosul
Perguntas Frequentes
Normatização Básica: Importação para Pesquisa Científica e Tecnológica
Termo de Condições Gerais de Prestação do Serviço Importa Fácil Ciência
Atenção!
Despacho
A remessa é recebida pelos Correios e direcionada para o serviço Importa Fácil Ciência.
São realizados os trâmites do despacho aduaneiro. O importador será notificado por e-mail ao receber a documentação necessária para que inicie o processo de isenção do ICMS em seu Estado. Lembramos que, por tratar-se de um imposto estadual, a isenção do ICMS deve ser solicitada pelo próprio pesquisador/entidade de pesquisa, na SEFAZ (Secretaria de Fazenda) de seu Estado.
Com relação ao Imposto de Importação, por tratar-se de um imposto federal, a isenção ocorre automaticamente.
Veja no link a lista dos paises nos quais você pode usar o EMS (Express Mail Service, modalidade postal expressa) e receber sua encomenda com segurança pela ECT.
Acesse: Cooperativa EMS – Lista dos Países Membros
Para envio expresso a partir dos Estados Unidos a melhor opção é a modalidade Express Mail Service que é enviada diretamente para o correio brasileiro.
Não utilizar a modalidade Global Express Garanteed do correio norte-americano (United States Postal Service - USPS) cuja entrega no Brasil não é feita pelos Correios. Para mais informações acesse: http://www.usps.com/shipping/expressmail.htm
Não é permitido o transporte por via postal de bens:
- Que demandem temperatura controlada;
- Perecíveis;
- Que possam oferecer riscos à integridade física dos operadores postais no manuseio e armazenagem;
- Destinados à pesquisa clínica;
- Dispostos na Portaria n.º 344 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
Lista de Objetos Proibidos
Limites de Importação
Lista dos Correios oficiais de outros países - Correspondentes Postais
Cadastramento (Auto atendimento):
Importa Fácil Ciência
Manual de Cadastramento - Entidade de Pesquisa
Manual de Cadastramento - Pesquisador
Preços
Serviço Importa Fácil Ciência: Despacho aduaneiro (incluso o 1º licenciamento): R$ 150,00. Licenciamento adicional (se necessário): R$ 25,00 cada.
Prazos
Despacho
A remessa é recebida pelos Correios e direcionada para o serviço Importa Fácil Ciência. São realizados os trâmites do despacho aduaneiro. O importador será notificado pelo e-mail, recebendo a documentação necessária para solicitar a isenção do ICMS em seu estado. Após o pesquisador/Entidade de pesquisa enviar o comprovante de isenção do ICMS ao Importa Fácil Ciência, este será encaminhado ao auditor da RFB para efetivação do desembaraço. Posteriormente, será enviado e-mail com as instruções para o depósito dos valores correspondentes ao serviço de desembaraço aduaneiro. Após envio do comprovante de pagamento, os Correios prosseguirão com a entrega da importação conforme a modalidade contratada no correio de origem.
Entrega
Variável, de acordo com o serviço contratado pelo remetente no exterior.
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